Limonad

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..0.0...1c.1.12.hp.T4Ts6iTD-I4&psj=1&bav=on.2,or.r_qf.&bvm=bv.45960087,d.dmg&fp=ccc26453454904b3&biw=1024&bih=642 Pesquisa livro Unopar legislação e direito e ambiental. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. Ed. São Paulo: Max Limonad, 2007. Pesquisa feita no livro unopar avaliação do impacto ambiental e licenciamento SANCHEZ, Luiz Enrique. Avaliação de impactos ambiental: conceito e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. AB’SABER, A. N. Bases conceptuais…

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007. ______. Direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2005. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997. REZEK, Francisco. Direito internacional público. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. Malheiros, 2001. TAVARES, André Ramos. Curso de direito…

BIBLIOGRÁFICAS BOFF, Leonardo. Ecologia: Grito da terra - Grito dos pobres. São Paulo: Ática, 2000. CHIAVENATO, Júlio José. O massacre da Natureza, 2 ed. São Paulo: Moderna 2005. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 2 ed. São Paulo: Marx Limonad, 2001. MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: revista dos tribunais, 2001. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva 2005.

110)” Em brilhante decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, com maestria, destrinça o tema abordado, em seu livro Comentários e Jurisprudência sobre a Lei de Licitações Públicas, 3a Ed., Max Limonad, São Paulo, 1999, p. 507: “A atual Constituição, como afirmado, consagra de forma abrangente o direito à ampla defesa, inclusive no processo administrativo. (...) Qualquer cidadão também tem garantido o acesso aos documentos…

MORITA, Dione Mari; FERREIRA, Paulo. Licenciamento ambiental. São Paulo, SP: Saraiva, 2011, p.28. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo, SP: Max Limonad.1997, p.120. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina : prática : jurisprudência : glossário. 2. ed., rev. ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2001, p. 117. SANTOS, ANTONIO SILVEIRA R. DOS. O Direito Ambiental: sua formação e

seção “Referências”. 5. Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Apresentação de citações em documentos: NBR 14724. Rio de Janeiro: ABNT, dez. 2005. AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. [s.l.] Max Limonad, 1999. ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; ROSA, Maria Virgínia de Figueiredo Pereira do Couto. Apontamentos de metodologia para a ciência e técnicas de redação científica. 2 ed. Porto Alegre: Fabris, 2001. CARRAHER, David…

Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Por estabelecer, aos demais ramos do direito, as diretrizes gerais a serem seguidas, o Direito Constitucional acaba tendo uma posição de superioridade com relação aos outros ramos do direito. CONCEITO DE…

Avançados. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, n.40, p.155-176, 2000. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. FELIPPE, Márcio Sotelo. Razão jurídica e dignidade humana. São Paulo: Max Limonad, 1996. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris, 1998. NUNES, Rizzato. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana:Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002. PICCO, Giovani. A Dignidade…

Humanos, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, p.225. 11 Cf. BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier/ Campus, 2004, 4ª reimpressão, p. 35-44. 12 PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos, 2ªed., São Paulo: Max Limonad, 2003, p. 34. 6 A Declaração de 1948 introduz a concepção contemporânea de direitos humanos, marcada pela universalidade e indivisibilidade desses direitos. Universalidade porque a condição de pessoa é o requisito único e…