analise

A DEFESA DA DIGNIDADE VITAL A PARTIR DO CÓDIGO PENAL AMBIENTAL Cecilia Maria Dantas
Maria Gabriela Jesus da Gama Maria Sonia3
Talita Nascimento Ribeiro4 Prof.ª Solange Martins da Silva Santana
RESUMO
O artigo tem como objetivo de compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil, e analisar algumas considerações a cerca do conceito do ambiente, seu histórico e consequentemente a evolução. Foram verificados os mecanismos existentes para a tutela do meio ambiente, analisados através dos meios judiciais, o exercício da cidadania perante o judiciário. A defesa do meio ambiente pode ser exercida através de alguns instrumentos processuais de defesa disponíveis, como os instrumentos penais, fundamentais na defesa do meio ambiente. Foram levadas em consideração á relação da destruição da natureza, como fator no aumento da desnutrição no mundo, e os acidentes causados pelas explosões de usinas portadoras de gases mortíferas.
PALAVRAS-CHAVES: Direito Ambiental, Desnutrição, Sustentabilidade, Meio Ambiente.
INTRODUÇÃO
Com a necessidade constante de novos espaços territoriais, devido á grande explosão demográfica, tem provocado consequências e alterações desordenadas no ambiente. Os centros urbanos crescem cada vez mais e foge do controle, crescendo sem planos urbanísticos e programas de habitação, esses fatores aliados com a industrialização cada vez maior, trazem consigo fortes agressões aos recursos naturais e as bases materiais de sobrevivência humana e também o comprometimento da qualidade de vida.
A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E JUNTO COM ELA OS PRIMEIROS INDÍCIOS DA DESTRUIÇÃO DA NATUREZA.
Com a chegada da Revolução Industrial, começou as grandes agressões ao meio ambiente, fábricas e