Limonad

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Juris, 1998. p 32. / BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.p 3-6. / FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos Informais de Mudança da Constituição: Mutações Constitucionais e Mutações Inconstitucionais. São Paulo: Max Limonad, 1986. p. 10 1-F) Para aqueles que admitem a existencia de um direito anterior e mesmo superior ao direito positivo, o Poder Constituinte Originário é ilimitado frente ao direito positivo, mas encontra limitação frente ao direito…

exteriorização da propriedade (sua verdadeira ‘função social’)”. (FIGUEIRA JR, Joel Dias. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Editora Saraiva, 2ª Edição, 2003, p. 1.095 [2] Cf. Piva, Rui Carvalho. Bem Ambiental. São Paulo: Editora Max Limonad. 2001. http://www.professorallan.com.br/UserFiles/Arquivo/Artigo/artigo_funcao_social_da_posse_e_da_propriedade_tartuce.pdf www.ecsbdefesa.com.br/fts/AFSP.pdf

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