mutação constitucional
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
GABRIEL AUGUSTO GERMANO PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG
Projeto de Monografia
Joinville, 2010
SUMÁRIO
SUMÁRIO----------------------------------------------------------------------------------- p 02
1. JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------ p 03
2. PROBLEMA----------------------------------------------------------------------------- p 05
3. HIPÓTESES---------------------------------------------------------------------------- p 06
4. OBJETIVOS----------------------------------------------------------------------------- p 07
4.1. Objetivo Geral------------------------------------------------------------------------ p 07
4.2. Objetivos Específicos-------------------------------------------------------------- p 07
5. REVISÃO DA LITERATURA-------------------------------------------------------- p 08
6. METODOLOGIA----------------------------------------------------------------------- p 11
6.1. Procedimentos Metodológicos--------------------------------------------------- p 11
6.2. Cronograma de tempo------------------------------------------------------------- p 13
6.3. Questões Éticas da Pesquisa---------------------------------------------------- p 14
6.4. Resultados Esperados------------------------------------------------------------ p 14
7. REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------ p 15
1. JUSTIFICATIVA
Introdutoriamente revela enaltecer a importância de qualquer meio hábil a provocar a evolução da Carta Magna em sintonia com a evolução social, sem o fito de banalizar a norma constitucional, mas também não podendo considerá-la imutável.
Busca-se através do estudo do tema proposto, um maior aprofundamento com as formas e técnicas de mutação constitucional.
O presente