Limonad

redação determinada pela Lei 7.209, de 1984: Código Penal. Org. Luiz Flávio Gomes. 4. ed., atual. até 31.12.2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. GARCIA, B. Instituições de direito penal. 4 ed. São Paulo: Max Limonad, 1973. v. I : t. I. ______. Instituições de direito penal. 4 ed. São Paulo: Max Limonad, 1973. v. II: t. II. DEMO, P. Metodologia científica em ciências sociais. 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007. Destacamos como primeiro artigo, pois a…

proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. Revista de Informação Legislativa, n.156, p. 169-177, out/dez., 2002, p. 173. 12 BROUTROS-GHALI apud PIOVESAN. Temas de direitos humanos, 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003, p. 32. 7 A Lei Fundamental Alemã de 1949 é um perfeito exemplo ilustrativo desta tendência. Em seu Art. 19, inciso II ela afirma que, em nenhuma hipótese, o conteúdo essencial dos direitos fundamentais pode ser alterado,…

amplo, abrangendo qualquer dispositivo definidor de direito ou garantia fundamental, mesmo que não esteja º incluído no art. 5 da CF.” (Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 188). 9 correspectiva de deveres fundamentais. Portanto, se a aplicação das normas constitucionais sobre direitos humanos independe de mediação do legislador, o mesmo se deve dizer em relação aos…

pública, mediante práticas cidadãs que reconheçam e incorporem os setores da sociedade excluídos de seus direitos e necessidades CARNEIRO, Rui de Jesus Marçal. Organização da Cidade Planejamento Municipal, Plano Diretor, urbanização. São Paulo: Max Limonad, 1.998, p. e p. 39. 17 Id. ib. 18 obra citada, p. 399 16 básicas; 5) princípio da participação popular, e, 6) princípio da dignidade da pessoal humana. Resta claro que as diretrizes gerais da política urbana têm de atender as…

Compêndio de Direito Tributário, 5ª edição revista, aumentada e atualizada até 1993, Ed. Forense-Rio de Janeiro – RJ – 1996. 3 Ylves José de Miranda Guimarães O Tributo – Análise ontológica à luz do Direito Natural e do Direito Positivo; Ed. Max Limonad , - São Paulo – SP - 1983 Na era medieval, após a Magna Carta, assinada por João sem terra, o rei passou a dar explicações as cortes sobre o destino que daria aos recursos que obtivesse do seu povo. Eis aí em gérmen, um regime…

Frankfurt am Main: Suhkamp, 2002. p. 149. 28 Numa perspectiva aproximada, Rafaelle De Giorgi entende a democracia como manutenção da complexidade. “Apud” Campilongo, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 72. 29 Luhmann, Niklas. Die politik der gesellschaft. cit., p. 154. Luhmann dedica-se em minúcias à conceituação dos Skripts, códigos específicos da psicologia cognitiva que traduzem a relação entre política e…

da mãe. As meninas não recebiam a mesma educação, era de caráter doméstico, pois os atenienses não concebiam a existência de escolas femininas.” 11 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História- Lições Introdutórias. São Paulo: Ed. Max Limonad 2002, 2ª edição. 12 GIORDANI, Mario Curtis. História da Grécia – Antiguidade Clássica I. Ed.Vozes, 2001, 7ª edição. Pág. 198 Página 6 de 20 e, em um terceiro ambiente, a mulher deveria ser ungida para a nova religião tocando o…

2. ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Elementos de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 3. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997. 4. MILARÉ, Edis. Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 5. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1997. 6. SILVA, Thomas De Carvalho: Considerações Gerais Acerca

propriedade (sua verdadeira ‘função social’)". (FIGUEIRA JR, Joel Dias. Novo Código Civil Comentado. Coordenador: Ricardo Fiúza. São Paulo: Editora Saraiva, 2ª Edição, 2003, p. 1.095 02 Cf. Piva, Rui Carvalho. Bem Ambiental. São Paulo: Editora Max Limonad. 2001.

dicionário de economia, 11. Ed. São Paulo: Best Seller, 2003. BAUMAN, Z. Globalização: as conseqüências humanas. RJ: Zahar. 1999. AGUILLAR, F.H.F. Direito econômico e globalizado. In: SUNDFELD, C.A.: VIEIRA, O. V. (coord.) Direito global. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 269-78. CASTELLS, M. A sociedade em rede. Vol.1. SP: Paz e Terra. 1999. GIDDENS, A. A terceira via. RJ: Record, 2000. LLORENS, F. A. Desenvolvimento econômico local: caminhos e desafios para a construção de uma nova…