Princípio do Poluidor Pagador

UNIVERSIDADE FEEVALE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR

NOVO HAMBURGO
2014
1. ORIGEM E OBJETIVOS

Ao longo das últimas décadas muitos presenciaram o enorme salto no desenvolvimento de tecnologias e novas formas de produção nas indústrias.
Foi a partir da Revolução Industrial, que meios de produção passaram a deixar de lado o trabalho mais artesanal e se focaram na produção em massa e em larga escala. Esse fenômeno da industrialização foi crucial para o início de uma realidade que vivemos até os dias atuais: a intervenção do homem e de grandes indústrias no meio ambiente.
Apesar de tal fenômeno ter contribuído em diversos âmbitos, o acesso do homem aos recursos naturais trouxe sérios problemas, como cita Antônio Silveira R. dos Santos:
Esse desenvolvimento tecnológico trouxe condições favoráveis à erradicação de algumas epidemias, a cura de doenças, a descoberta de mecanismos de prolongamento da vida humana, alargando as fronteiras do conhecimento e, conseqüentemente, propiciou uma explosão demográfica sem parâmetros na sua história natural.
O ser humano passou a ter um quase ilimitado domínio da natureza, alterando os fatores naturais da terra ante a necessidade crescente de utilização dos seus recursos em prol da realização de seus objetivos de crescimento.1
Desenvolver mais sobre o impacto das ações do homem no meio ambiente.
Dessa forma, a sociedade atual foi marcada pelas causalidades decorrentes dos avanços tecnológicos e científicos, inerentes ao desenvolvimento industrial, é dado ao poluidor a responsabilidade de arcar com os danos causados, o que no passado não ocorria, prevalecia a irresponsabilidade o descaso ecológico, com a utilização desenfreada de recursos naturais, sem qualquer preocupação com possíveis danos futuros.2
Considerando o uso de subsídios naturais em ações de produção e consumo alertou para