Limonad

pp. 129 e 130. 3 Nélson Hungria e Heleno Cláudio Fragoso, "Comentários ao Código Penal", Forense, v. VI, 5ª. ed., p. 48. 4 "Direito Penal – Parte Especial", Saraiva, 2º v., 22ª. ed., p. 116, n.g. 5 “Direito Penal – Crimes Contra a Pessoa”, Max Limonad, 1959, p. 239. 6 RHC n.63.582-2-PR, citado por Mohamed Amaro, no “Código Penal na Expressão dos Tribunais”, Saraiva, 2007, p. 624, nota 3. 7 Maria Helena Diniz, "Código Civil Anotado", Saraiva, 14ª. ed., p. 35. 8 C.F., art. 5º, inc.…

geral, comentários aos artigos 1° a 5° da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 1998. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. STEINFUS, Ricardo (Org.).…

Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo: Perspectiva; Porto Alegre: Fundação IOCHPE, 1991. Arte-Educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1978. Arte-Educação: conflitos e acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. http://tarsiladoamaral.com.br http://educacao.uol.com.br/biografias/tarsila-do-amaral.jhtm http://www.e-biografias.net/tarsila_amaral AMARAL, A. 1975. Tarsila. Sua Obra e seu Tempo. São Paulo: Edusp. 1986. Tarsila. São Paulo:…

emenda constitucional n. 66 e a separação. 2010. PRETEL, Mariana Pretel e. Comentários acerca da emenda constitucional nº. 66. Jus navegandi, Teresina, ano 15, n. 2583, 28 jul. 2010. PRUNES, Lourenço Mário. Homens e mulheres sozinhos. São Paulo: Max Limonad, 1986. SANTOS, Luiz Feipe Brasil. “Emenda do divórcio: cedo para comemorar”. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2014. SEVÁ, José. Separação e divórcio. Campinas, SP: Julex, 1978. SIMÃO, Fernando José. “A PEC do divórcio e a…

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: parte geral.. São Paulo: Saraiva, 2002, Volume I. • GONÇALVES, Luiz da Cunha. Tratado de Direito Civil – Em comentários ao Código Civil Português – Tomo I. 2ª ed. e 1ª edição brasileira. São Paulo: Max Limonad, 1958, Volume IV. • MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil – Parte geral. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979. • RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002, Volume I. • VENOSA, Sílvio de…

vício formal, a constituição de crédito anteriormente efetuada.” 10- Porém, a doutrina sempre rechaçou a cobrança do INSS podendo-se citar o professor Eurico M. Diniz de Santi que em seu livro Decadência e Prescrição no Direito Tributário (Ed. Max Limonad, pág. 96) conclui: “Por não se tratar de lei complementar, entendemos que os dispositivos desta Lei afrontam expressamente a Carta Magna, apresentando-se incompatíveis com os requisitos constitucionais para produção dessa categoria de…

REFERÊNCIAS ALVES, José Augusto Lindgren. Cidadania, Direitos Humanos e Globalização. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002, p.77-97. BALSAN, Francys Layne. A desigualdade social: breve estudo da realidade brasileira. Constituição e Inclusão Social. 1º ed., Bauru: Edite, 2007, p. 193-218. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000

dos procedimentos jurídicos para conter os abusos. 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Gomes Filho. A Defesa do Condenado na Execução Penal, in: Execução Penal, coord. Ada Pellegrini Grinover., São Paulo, Max Limonad, 1985, p. 41. PRADO, Geraldo. Execução Penal e Sistema Acusatório. Disponível em http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1354814570_A%20execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20e%20o%20sistema%20acusat%C3%B3rio%20-%20Geraldo%20Prado%20aula%201.pdf.…

chamada “pandectística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em particular.” (LAPA, 2000, p. 225) Na lista de referências: LAPA, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. cada entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso da citação direta, separados por vírgula e entre parênteses.    (AUTOR, ano,…

massa, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, período em que houve uma expansão no consumo de bens duráveis jamais vista na história do capitalismo”. (MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 261) A ocorrência destes fatos históricos deixou o consumidor extremamente exposto às práticas abusivas de alguns fornecedores de produtos e serviços. A evolução da indústria, do comércio e da tecnologia sempre foi…