Limonad

Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. FARIAS, Edílson. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. FLEINER, Thomas. O que são Direitos Humanos? São Paulo: Max Limonad, 2003. MARX, Karl. Liberdade de Imprensa. Porto Alegre: L&PM, 2006. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Brasília: Revista Jurídica Consulex, 2002, Nº. 141. p. 16/18. Entrevista concedida a Revista Consulex. MILL, John Stuart.…

Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. FARIAS, Edílson. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. FLEINER, Thomas. O que são Direitos Humanos? São Paulo: Max Limonad, 2003. MARX, Karl. Liberdade de Imprensa. Porto Alegre: L&PM, 2006. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Brasília: Revista Jurídica Consulex, 2002, Nº. 141. p. 16/18. Entrevista concedida a Revista Consulex. MILL, John Stuart.…

Aníbal Bruno14 entende que somente a mãe pode praticar o infanticídio e, para outros mantém o sentido comum da ação de destruir uma vida humana, que é o homicídio. 12 GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 5ª Ed., São Paulo: Max Limonad, 1980, vol. I, t. I. 13 FERRAZ, Ester de Figueiredo. A Co-delinquência no Moderno Direito Penal Brasileiro. 14 BRUNO, Aníbal. Direito Penal – Parte Geral. 9 Nélson Hungria, em mais uma de suas brilhantes explanações…

Página 17 BIBLIOGRAFIA ALVIM, Pedro: O contrato de seguro. Rio de Janeiro, Forense, 1999, 3ª ed. BAPTISTA, Luiz Olavo: Dos contratos internacionais. São Paulo, Saraiva, 1994. BARRETO, Lauro Muniz: Questões de direito bancário. São Paulo, Max Limonad, BASTOS, Celso & KISS, Eduardo Amaral Gurgel: Contratos internacionais. BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e: Comentários ao Código de Proteção do Consumidor. Obra coletiva coordenada por Juarez de Oliveira. BULGARELLI, Waldírio:…

argumentar? Reflexões sobre a argumentação jurídica e a teoria de Manuel Atienza.http://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/viewFile/445/404 Acesso em 26 de set. 2011 COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. DE ALMEIDA JUNIOR, João Mendes. Elementos de lógica e de psicologia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1963. FLEW, Antony. Pensar direito. 1. ed. São Paulo: Cultrix, 1999. LITTO, Fredric. Argumentos falaciosos: um pequeno…

modernismo. São Paulo: Perspectiva, 1978. __________Recortes e colagens: influência de John Dewey no ensino da arte no Brasil. São Paulo: Autores Associados. 1982. _________Arte-educação: conflitos/acertos.São Paulo: Max Limonad, 1985 _________ História da Arte-Educação . São Paulo: Max Limonad, 1986. ________ e SALES, H. M. O ensino da arte e sua história. São Paulo: MAC. 1990. ________ A imagem no ensino de arte. São Paulo: Perspectiva, 1992. ________ Parâmetros curriculares em geral e…

pode-se dizer – como o faz Mário Hoeppner Dutra – que para um (o sujeito passivo) existe a "perda física da coisa", enquanto para outro (o sujeito ativo) ocorre "o enriquecimento provocado pela posse ilegítima" (O furto e o roubo. São Paulo: Max Limonad, 1955, p. 75). Enriquecimento, é bom que se acrescente, com sabor de prejuízo se a coisa não chega a ser efetivamente desfrutada. A jurisprudência do STF não deixa dúvida a esse respeito, já que a imediata recuperação do bem não…

medieval. Frente a danos ambientais de 13 ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro, 1999. p. 75. 14 PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2003. http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br riscos maiores a ingerência surge como um meio para reduzir ou minorar a exploração e alienação da Terra. Ademais, repensar a soberania no plano do direito internacional é…

de Vencimento e Decadência, Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, n.º 53, fev/2000. SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. ________. Lançamento tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. SANTOS JUNIOR, Francisco Alves do. Decadência e prescrição no direito tributário do Brasil: análise das principais teorias e propostas para alteração da respectiva legislação. Rio de…

segund de todo evidente, as fontes inspiradoTl Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 Há dois Kelsens.., enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha…