Limonad

dispositivo legal supracitado, o brilhante conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, com maestria, destrinça o tema abordado, em seu livro Comentários e Jurisprudência sobre a Lei de Licitações Públicas, 3aEd., Max Limonad, São Paulo, 1999, p. 507: “A atual Constituição, como afirmado, consagra de forma abrangente o direito à ampla defesa, inclusive no processo administrativo. Obedecendo a isto, esta lei de licitações, igualmente, procura…

reid.org.br/?CONT=00000211 ALVES, José Augusto Lindgren. Cidadania, Direitos Humanos e Globalização. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002, p.77-97. ----------------------- JOÃO PESSOA 2013 BMW VERMELHO JOSEANE FRANCELINO SILVA DE LACERDA JOSEANE…

MULLER, Friedrich. Quem é o povo?: A qustão fundamental da democracia. 2. ed. Marx Limonad. 115 p. Quem é o povo? O Código Napoleão marca a tendência histórica dos juristas tornarem-se meras glossadores. O avanço industrial, ao final do século contribuiu para que um conjunto de princípios fosse criado com capacidade para solucionar os novos conflitos e interesses. Considerando a lei fundamentas apenas como uma organização política provisória, os constituintes de Bonn não a…

Norberto. Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. In. Teoria do ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UNB, 1990. COELHO, Fábio Ulhôa. Conceitos Básicos. In. Para entender Kelsen. 2. Ed. São Paulo: Max Limonad, 1996, p. 21-34. KELSEN, Hans. A norma. In. Teoria geral das normas. Trad. José Florentino Duarte. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1986. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho, Introdução ao estudo do direito: conceito, objeto e método. Rio de…

toda a dialética que envolve os problemas desenvolvidos na trama. REFERÊNCIAS LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. Ed. 2. São Paulo: Editora Max Limonad. CABRAL, Plínio. Princípios de Direito. Ed. 2. São Paulo: Editora Harbra. SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Ed. 3. Rio de Janeiro: Editora Ediouro. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. Vol. 3. Ed. 4. São Paulo:…

Malheiros, 1999, p. 61 CARVALHO, Paulo de Barros. Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária (olhar referência completa), p. 84 ATALIBA, Geraldo. Ob. Cit., p. 63 MARQUES, Márcio Severo. Classificação Constitucional dos Tributos. São Paulo: Max Limonad, 2000, p. 120 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Lejus, 1998, p. 329(olhar referência completa)

direito romano ponderando que este era o direito do Império romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de Sacro Império romano. Na lista de referências: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. BOBBIO, Norberto. O positivo Jurídico: lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995. 2. As citações diretas com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que…

compreende necessariamente uma ética, porque é parte do imaginário dos indivíduos. Bibliografia. 1. Clifford, J. The Predicamente of Culture. Harvard Univ. Press, 1988 2. Artaud, A. O teatro e seu duplo. Lisboa: Minotauro, s.d. (São Paulo: Max Limonad, 1884) 3. Deleuze, G. Guattari, F. Anti- Édipo – Capitalismo e Esquizofrenia. Editora 34, (Rio de Janeiro: Assirio e Alvim, 2004)

Books, 2002. DERISIO, José Carlos. Introdução ao controle de poluição ambiental. São Paulo:Signus Editora, 2000 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. 2a ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. Sites de Pesquisa: http://www.mundoeducacao.com/geografia/a-poluicao-nas-grandes-cidades.htm. http://www.ambev.com.br/valores-ambientais.…

para o poder do agente sem a sua vontade), enquanto no estelionato o sujeito ativo obtém a coisa do passivo induzindo-o em erro, pois a coisa lhe é entregue voluntariamente, com sua concordância e anuência (cf. HOEPPNER DUTRA, O Furto e o Roubo, Max Limonad Editor, 1955, pp. 1934), renunciando o lesado, ilaqueado em sua boa-fé, ao poder de disponibilidade e vigilância. No furto, vicia-se a atenção do sujeito passivo, que não se apercebe da subtração. | | | | | | | | | | …