Limonad

exigibilidade internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais nas Américas: O desenvolvimento da jurisprudência do sistema interamericano. In : PIOVESAN, Flávia (Org.). Direitos Humanos, globalização econômica e integração regional. São Paulo: Max Limonad, 2002. COMPARATO, Fabio Konder. O ministério Público na defesa dos direitos Econômicos, sociais e Culturais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n.40, p.67-89, Jul-Dez.…

Direito internacional publico. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. GUERRA, Sidney. Temas emergentes de direitos humanos. Rio de Janeiro: FDC, 2006. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996. http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Direito_internacional_p%C3%BAblico http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos http://www.youtube.com/watch?v=Oau0M4Dw6Qk (15 Videos na sequência. )…

C.B. (Org.).História do Direito Brasileiro.São Paulo:Atlas,2003. | | |LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. São | | |Paulo: Max Limonad, 2008. | | |CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil.Rio de de Janeiro:Lúmen Júris,2003.| |…

Elementos de Direito Constitucional. 16 ed. São Paulo, Malheiros, 2000; FERRAZ, Luciano. Controle da Administração Pública. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 1999; CITADINI. Antônio Roque. O controle externo da administração pública. São Paulo: Max Limonad, 1995.

correção X Desenvolvimento/Redação dos outros capítulos da Introdução e Conclusão X X Entrega da Monografia (da Introdução até Conclusão) para correção X REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DERANI, Cristiane. Direito Ambeintal Econômico, Max Limonad, 2003. JUNGSTEDT, Luiz O. Castro. Direito Ambiental – Legislação 2ª Edição 2002, Thex, 2006. REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 1998. MORAES, Alexandre de: Organizador. Constituição da república…

construção de um hospital geraria o dever de ressarcir" (Michelle Dantas de Carvalho, Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais, in: Estudos de Direito Administrativo - em homenagem ao Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, 1996, Edit. Max Limonad, p. 309). Por exemplo, o proprietário de imóvel rural destinado à pecuária, (como é o caso de nossa região), averba às margens da matricula do imóvel junto ao Cartório de Registro Imobiliário, a área de reserva legal, mantendo-a…

necessidade de uma legislação adequada sobre a exploração dessa riqueza nacional. Bibliografia FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e DIAFÉRIA, Adriana. Biodiversidade e patrimônio genético no Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Limonad, 2002. LINS, Eurípedes Ferreira. O Amazonas e seus problemas. Manaus: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, VI, 2006. http://www.amazonlink.org/biopirataria/index.htm…

Oliveira. Biodiversidade e a Biopirataria. São José, 2012. FIGUEIRÓ, Nelson. O que é, o que é meio ambiente? p. 23. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; DIAFÉRIA, Adriana. Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1999. p. 16. IBAMA. Ecossistemas brasileiros. Arruda. M. org. Edições IBAMA. Brasília. 2001. SANTILLI, Juliana. Patrimônio imaterial e direitos intelectuais coletivos. In: MATHIAS, Fernando; NOVIUON, Henry de (Orgs.) As…

Teoria geral da isenção tributária. 3 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2001. CARVALHO, Paulo de Barros. Formalização da linguagem – proposições e fórmulas. Direito – revista do programa de pós-graduação em direito – PUC/SP. São Paulo: Max Limonad, 1995. ___________. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Saraiva, 1998. ___________. Curso de direito tributário. 13 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de…

regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte (a respeito do tema, vide Flávia Piovesan,(Direitos humanos e o direito constitucional internacional, 6. ed., São Paulo, Max Limonad, 2004). Acabando com essa celeuma, a EC nº 45/2004 acrescentou o §3º ao art. 5 da CF, segue o qual “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois…