Limonad

MOUSSALLEM, Tárek. Fontes do Direito Tributário. 2.ed. São Paulo: Noeses, 2006. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20.ed. São Paulo, Saraiva, 2010 VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo, 1.ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. ________. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo, 3.ed. São Paulo: Noeses, 2005. ________. Causalidade e relação no direito. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1989.

obrigação de fazer o devedor se vincula a um determinado comportamento, consistente em praticar um ato, ou realizar uma tarefa, donde decorre uma vantagem para o credor.” (Silvio Rodrigues, Direito Civil, vol. II, Parte Geral das Obrigações, Max Limonad Editor, pág. 43) Ocorre que, inobstante a requerente tenha efetuado corretamente o pagamento das prestações (Cópias das Notas Fiscais, dos recibos e dos cheques relativo à parcela paga – docs. em anexo), conforme definido no…

on-line é importante mencionar além do nome do autor do artigo, título o endereço completo consultado além da data de acesso, conforme exemplo no manual. Exemplo: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 2003. _____.Reflexões sobre Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2009. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de…

comprovação e ilustração do trabalho (por exemplo: fotografias, cópia de contrato). Os anexos são elementos opcionais. REFERÊNCIAS AGUILLAR, F. H. Metodologia da ciência do direito. 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e documentação – Referências – Elaboração. Rio de Janeiro, 2002. 24p. ______. NBR 10520. Informação em documentos – Citação em documentos – elaboração. Rio…

do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Direito Constitucional: ramo do direito público que esta preocupado com acontecimentos da sociedade em geral. CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) Constituição Federal: LEI MAIOR: É ela que determina as regras do…

Francisco Lacombe – São Paulo: Saraiva 2009 MELO, Cinira Gomes Lima. A Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual, in RDM 137, 2004. MACHADO, Silvio Marcondes. A Limitação da Responsabilidade do Comerciante Individual. São Paulo: Max Limonad, 1956 Etapa n.o 2 Aula-tema: Processo Administrativo: função do planejamento O planejamento é um importante instrumento de gestão para as organizações na atualidade. Constitui uma das mais importantes…

Forense, Rio de Janeiro, 2011. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986. MOUSSALLEM, Tárek Moyses. Fontes do direito tributário. São Paulo: Max Limonad, 2001. VILANOVA. Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.  

Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. FARIAS, Edílson. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. FLEINER, Thomas. O que são Direitos Humanos? São Paulo: Max Limonad, 2003. MARX, Karl. Liberdade de Imprensa. Porto Alegre: L&PM, 2006. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Brasília: Revista Jurídica Consulex, 2002, Nº. 141. p. 16/18. Entrevista concedida a Revista Consulex. MILL, John…

Iberoamericanos. Madrid: Dykinson, 1992. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional: introdução à teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 1988. t. ii. MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. NAKHNIKIAN, George. El derecho y las teorías éticas contemporáneas. Tradução de Eugenio Bulygin e Genaro R. Carrió. México: Fontamara, 1993. PINTO, Luzia Marques da Silva Cabral. Os limites do poder constituinte e a…

Legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001. CLÈVE, Clémerson Merlin. O Direito e os Direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2008. DANTAS, Miguel Calmon. Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade. São Paulo: Saraiva, 2009. DINIZ, Maria Helena.…