Limonad

natural e perene do espírito do homem, cuja preocupação com a justiça ocorreu no passado e se estende até nossos dias, destacando o panorama ocidental. Bibliografia básica LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. 2. ed. São Paulo: M. Limonad, 2002. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 2. tir. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.…

consequentemente para as futuras gerações, que somente assim, verão uma verdadeira redução da criminalização por parte dos menores. REFERÊNCIAS: COSTA, Tailson Pires. Penas alternativas, reeducação adequada ou impunidade?. São Paulo: Editora Max Limonad, 2000. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 215. www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/779/clausulas-petreas…

liberdade. Disponível em http://www.lfg.com.br. 04 de maio de 2009. GRINOVER, Ada Pelegrini e BUSANA, Dante (org). Execução penal : Lei n.7.210, de julho de 1984; mesas de processo penal; doutrina, jurisprudência e súmulas. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 1987. 133 p. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação. 5. ed., rev, atual. e ampl. São…

PEDROSO, Antônio Carlos de Campo. Integração Normativa. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1985. • RAFFO, Júlio C. Introdução ao Conhecimento Jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 1983. • RÁO, Vicente. Ato Jurídico. São Paulo, Max Limonad, 1961. • REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 13ª ed. São Paulo, Saraiva, 1990. • REALE, Miguel. O Direito como Experiência (Introdução à Epistemologia Jurídica). São Paulo, Saraiva, 1968. • RIO, Manuel. "Las especies del saber

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, p. 1.380 SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de Preconceito e de Discriminação – Análise Jurídico-Penal da Lei 7716/89 e Aspectos Correlatos, 1º ed., São Paulo, Max Limonad, 2001 SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. Da criminalização do Racismo – Aspectos Jurídicos e Sociocriminológicos, 1º ed., Belo Horizonte, Del Rey, 2006 SILVA JR., Hédio. Igualdade DIREITO DE IGUALDADE RACIAL , 1º ed., São Paulo,…

processo legal, que inclui o contraditório e ampla defesa, sob pena de desautorizar qualquer imposição de penalidade. 11. Romeu Felipe Bacellar Filho, em sua obra “Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar”, ed. Max Limonad, pág. 64/65, defende que: O processo administrativo constitui instrumento de tutela inspirado na idéia de efetividade, identificado não pelo nome em si, mas pelo conteúdo: contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a ela…

1999 ARAÚJO,Aldem Johnston Barbosa.A elisão fiscal como fenômeno econômico e seus desdobramentos jurídicos.Jus Navegandi,Teresina,ano 6,nº59,out.2002. BARRETO, Aires F.Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 7. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1999. BERNARDES, Adherbal Corrêa; PEREIRA,Wilson Chamhie; NEVES, Silvério das; Maciel Amaury.Manual do Imposto de Renda Pessoa…

BIBLIOGRAFIA BURKE, Peter. A Escrita da História, Ed. Novas Perspectivas, SP, 1992. HOLANDA, Sérgio Buarque de, Raízes do Brasil, edição 26º, SP. Ed. Companhia das Letras, 1995. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. SP. Ed. Max Limonad, 2000. MACIEL, José Fábio Rodrigues. História do Direito, SP, ed. Saraiva, 2007. TAVARES, Antônio Ogusto. As Civilizações Pré-Clássicas. SP, Ed. Lisboa, 1995. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos da História do Direito, 2ª…

Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/81. Acessado em 21 de nov. de 2006. MONTEIRO, Washington B. Curso de Direito Civil. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 1981. OLIVEIRA, Itabaiana. Tratado de Direito das Sucessões. 4 ed. São Paulo: Max Limonad, 1952. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. VELOSO, Zeno. Apud DINIZ, Maria H.. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. Ed.20. São Paulo: Saraiva, 2006.

Revista Dialética de Direito Processual. n. 15. junho/2004. p. 95/104, item 7. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos Informais de Mudança da Constituição. Max Limonad, 1986. p. 217/218 e p. 230/232, item 5. FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. Políticas Públicas - A Responsabilidade do Administrador e o Ministério Público. Max Limonad, 2000. p. 59, 95 e 97. GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos. Lumen Juris, 2005. p. 190/198, itens 9.5 e 9.6, e p. 345/347,…