Limonad

religião, opinião fazendo com que esta temática (Direitos Humanos) passasse a constituir objeto de um ramo autônomo do Direito Internacional Público, com 4 PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996, p. 140. 2 instrumentos, órgãos e procedimentos de aplicação próprios caracterizando-se essencialmente como um direito de proteção.5 A despeito de existir o sistema de proteção global dos direitos humanos, verifica-se que o…

Forense, 2005. BALEEIRO, Aliomar; DERZI, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro. 11ª. edição. Rio de Janeiro: Forense, 2006. BARRETO, Aires F. Base de Cálculo, alíquota e princípios constitucionais. 2ª. edição. São Paulo: Max Limonad, 1998. _________. ISS na Constituição e na Lei. 3ª. edição. São Paulo: Dialética, 2009. BARRETO, Aires F.; BOTALLO, Eduardo Domingos (Coord.). Curso de Iniciação em Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2004. BASTOS, Celso…

Revista Dialética de Direito Processual. n. 15. junho/2004. p. 95/104, item 7. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos Informais de Mudança da Constituição. Max Limonad, 1986. p. 217/218 e p. 230/232, item 5. FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. Políticas Públicas - A Responsabilidade do Administrador e o Ministério Público. Max Limonad, 2000. p. 59, 95 e 97. GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos. Lumen Juris, 2005. p. 190/198, itens 9.5 e 9.6, e p. 345/347,…

Revista Dialética de Direito Processual. n. 15. junho/2004. p. 95/104, item 7. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos Informais de Mudança da Constituição. Max Limonad, 1986. p. 217/218 e p. 230/232, item 5. FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. Políticas Públicas - A Responsabilidade do Administrador e o Ministério Público. Max Limonad, 2000. p. 59, 95 e 97. GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos. Lumen Juris, 2005. p. 190/198, itens 9.5 e 9.6, e p. 345/347,…

a consequência da concretização dos sujeitos envolvidos nas relações jurídicas, este artigo pretende explicar a visão do direito civil constitucional baseado nas teses dos doutrinadores. Renan Lotufo. Direito Civil Constitucional, São Paulo, Max Limonad – 1999. Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil v. 1 parte geral, São Paulo, Miguel Reale. História do novo Código civil, – 2005 Ed. Revistas dos Tribunais. 8. CRONOGRAMA Atividades do Projeto integrador 2013/2 -…

sujeitos ao lançamento de ofício, ou nos casos dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação em que o contribuinte não efetua o pagamento antecipado (Eurico Marcos Diniz de Santi, "Decadência e Prescrição no Direito Tributário", 3ª ed., Max Limonad, São Paulo, 2004, págs. 163/210). 3. O dies a quo do prazo qüinqüenal da aludida regra decadencial rege-se pelo disposto no artigo 173, I, do CTN, sendo certo que o "primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o…

DERNANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. São PAULO: Saraiva, 2009 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e DIAFÉRIA, Adriana. Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad. 1999, p. 31. MILARÉ, Édis. Direito do…

pena de advertência, repreensão ou suspensão; e II - em cinco anos, a transgressão punível com a cassação de aposentadoria, disponibilidade e de demissão. 12 BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 2003, p. 381. 13 Idem. 7 Art. 272 - O prazo de prescrição contar-se-á do dia em que a transgressão se consumou. § 1o. - Nos casos de transgressões permanentes ou continuadas, o prazo de prescrição contar-se-á do dia em…

Subsecretaria de Edições Técnicas, a. 36, n.º 141, p. 75-87, jan./mar. 1999. DE SANTI, Eurico Marcos Diniz. As Classificações no Sistema Tributário Brasileiro. In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998. p. 125-147. _____. Decadência e prescrição no direito tributário. São Paulo: Max Limonad, 2000. ENTERRÍA, Eduardo García, e FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. Curso de derecho administrativo. 8. ed. Madri: Editorial Civitas, 1998. t. 1. FRANÇA, Vladimir da Rocha.…

CONVENÇÃO sobre Diversidade Biológica. http://www.mma.gov.br/port/sbf/index.cfm. Acesso em dezembro de 2005. DEAN, Warren. A ferro e fogo. São Paulo, Companhia das Letras, 1996. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997. FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP. Nº 21, Junho de 2000…