Limonad

planetária sustentável. [...] A construção e vivência da democracia pressupõe a possibilidade de efetiva participação de todas as pessoas em prol dos valores que 20 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 263. 21 NALINI, op. cit., 2001, p. XXIII. 22 MORAES, op. cit., 2005, p. 743-744. Ética ambiental construída a partir da Educação rrevista.indd 90 evista.indd 90 330/10/2009 11:13:17 0/10/2009 11:13:1791 REVISTA JURÍDICA da…

Conjunto de comunidades, distribuída em uma grande área geográfica, caracterizada por um tipo de vegetação dominante. 4 RODRIGUES, Marcelo Abelha.Instituições de Direito Ambiental. São Pulo. Ed. Max Limonad. 2002. p. 23. 5 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. São Paulo. Ed. Max Limonad. 2002. p. 23. 6 Notre Avenir à Tous. La Commmission Mondale sur I’Environnement et le Développement, Montreal, Les Éditions du Fleuve, 1987, p.10. apud Paulo Affonso Leme Machado.…

reação, repetimos, pertence ao lesado. O que pertence à norma é somente o autorizamento, para o uso dessa faculdade. Em termos exatos: a norma é a expressão de tal autorizamento". (Telles Jr., Goffredo, O Direito Quântico, São Paulo, Editora Max Limonad, 1985, 6ª ed.) Já Miguel Reale defende o que chamou de bilateralidade atributiva.: “Existe bilateralidade atributiva – escreve Reale – quando duas ou mais pessoas estão numa relação segundo uma proporção objetiva que as autoriza a pretender ou a

Igreja dos excluídos: pastoral na periferia dos centros urbanos: homossexualismo em questão – retratos desconexos. Revista de Cultura Vozes, Rio de Janeiro, v.91, n.4, p.136 –154, jul./ago. 1998. TREVISAN, J. S. Devassos no paraíso. São Paulo: Max Limonad, 1986.

34, 1992. DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault. Uma trajetória Filosófica: Para Além do Estruturalismo e da Hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o Direito. São Paulo: Max Limonad, 2002. GUTTING, Gary (ed.). The Cambridge Companion to Foucault. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. MACHADO, Roberto. Ciência e Saber. A Trajetória da Arqueologia de Foucault. Rio de Janeiro: Graal, 1982. __________________. A…

Paulo Gustavo Gonet.Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. 1ª Ed., 2ª tiragem, Brasília: Brasilia jurídica, 2002. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 5. Ed. rev.ampl. e atual. São Paulo: Max Limonad,2002.

Resenha do livro: “Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor: Tailson Pires Costa 1-Resenha do livro- “Penas Alternativas. Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor- Tailson Pires Costa Editora- Max Limonad 2-Filme- “Assassinato em primeiro grau” Drama Diretor- Marc Rocco 3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena…

Congresso Nacional, será exercido de forma integrada com a fiscalização contábil, financeira e orçamentária atribuída ao Tribunal de Contas da União. 2 CITADINI, Antônio Roque. O Controle Externo da Administração Pública. São Paulo : Editora Max Limonad Ltda., 1995. p.71-72. 262 Revista de Informação Legislativa

passíveis de qualquer tipo de fiscalização externa. BIBLIOGRAFIA: GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1997. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. MORAES FILHO, Antônio Evaristo de. As funções do MP e o Inquérito Policial. Disponível em < http://ins.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=357 > OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 10° edição. Rio…

transformadoras e, por conseguinte, obteremos relações sociais mais igualitárias e harmoniosas. Referências BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento Jurídico. Brasília: UnB, 1999. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 2ª Ed. São Paulo: Max Limonad, 1996. FURLAN, Vera Irma. O estudo de textos teóricos. In: CARVALHO, Maria Cecília M de (org). Construindo o Saber – metodologia cientifica: fundamentos e técnicas. Campinas: Papirus, 2002. p. 119-128. KELSEN, Hans.…