resenha tailson

Publicado em 25 de outubro de 2011 em Direito
Imprimir
RSS
Resenha do livro: “Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor: Tailson Pires Costa

1-Resenha do livro- “Penas Alternativas. Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?”
Autor- Tailson Pires Costa
Editora- Max Limonad
2-Filme- “Assassinato em primeiro grau”
Drama
Diretor- Marc Rocco
3-Apresentação do livro e do filme.
A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena desde o direito penal clássico até a realidade carcerária e a legislação penal brasileira. 2-Neste tópico faz uma análise da Lei 9.099/95. 3-Neste item é abordado o conceito de pena alternativa com novos caminhos na legislação penal brasileira.
Em relação ao filme “Assassinato em primeiro grau” nota-se que a história do jovem Henri passa-se na prisão de Alcatraz dos EUA e visa conscientizar sobre o sistema de punição existente na época ,levando a uma reflexão do sistema carcerário atual, também para a legislação brasileira.
4-Conteúdo-
4.1-A obra, a princípio, é muito bem comentada por Gabriel Chalita, onde expressa que o autor coloca em cheque o sistema carcerário brasileiro ao mesmo tempo em que vislumbra com otimismo outras possibilidades, como a Lei 9.099/95. ...sem fechar questão e lançou a questão se é preciso evoluir na prática da pena.
Tailson afirma que a lei deve buscar o equilíbrio entre os desiguais e que os direitos do indivíduo não serão violados, uma vez que as penas devem ser fixadas por lei e interpretadas pelo seu aplicador, buscando sempre a essência do fundamento jurídico para evitar arbitrariedade por parte do magistrado ou do agente público competente. E para tanto há necessidade da fixação de limites, já que para acusar alguém de praticar um fato típico é necessário que haja suficientes indícios do delito praticado.
Lembra o autor que surgiu no período humanitário, por volta do século XVIII,