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emergindo do fato social, político e econômico, e atualizando e completando as manifestações dos poderes constituintes originário e derivado. 18 Anna Cândida da Cunha Ferraz, Processos informais de mudança da constituição. São Paulo: Max Limonad, 1986. p.10. 19 Luís Roberto Barroso. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, pág. 125. 20 Uadi Lammêgo Bulos, op. cit, p. 425. 14 Ao poder constituinte difuso, assim chamado por não estar formalizado nas constituições,…

Humanos no Século XXI, 10 e 11 de setembro de 1998, Rio de Janeiro. Disponível no site da Fundação Alexandre de Gusmão. Acesso em 10.jun.2002 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 5a edição. São Paulo: Max Limonad, 2002. ------------------------. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 09, p. 26-34. -----------------------. A Constituição brasileira de…

essência que lhe dá unidade de sentido. Isto é, o valor da dignidade humana informa a ordem constitucional de 1988, imprimindo-lhe uma feição particular.” PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 2.ed.São Paulo: Max Limonad, 1997. Nota à 2ª Edição. p.59 11 “Os direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos e garantias individuais e coletivos consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo…

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