Limonad

WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. MALINOWSKI, Bronislaw. Crimen y costumbre en la sociedad salvage. Barcelona: Ariel, 1978. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2002.

Defesa da Monografia X REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Especial, Vol. 2. 4ª ed. Saraiva, 2014. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª ed. Max Limonad, 2000 CAPEZ, Fernando. Código Penal Comentado. 5ª ed. Saraiva, 2014. BRASIL. Projeto de Lei Nº 7270/2014. Regula a produção, a industrialização e a comercialização de Cannabis, derivados e produtos de Cannabis, dispõe sobre o…

judicial. Referências Bibliográficas: CARVALHO Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método : 3. ed. São Paulo : Noeses, 2009. SANTI Eurico Marcos Diniz de. Lançamento tributário : 2. ed. São Paulo : Max Limonad, 2001. http://www.cpgls.ucg.br/7mostra/Artigos/SOCIAIS%20APLICADAS/LAN%C3%87AMENTO%20TRIBUT%C3%81RIO%20-%20ASPECTOS%20DOUTRIN%C3%81RIOS%20DIVERGENTES.pdf, acessado em 25 de outubro, às 10:47h.…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PIOVESAN Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3ª Edição. São Paulo. Max Limonad. 1997 Site: www.mds.gov.br

Prisões. The International Centre for Prision Studies. King’s College. Universidade de Londres. Enciclopédia Digital de Direitos Humanos – DHNET PIOVESAN Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3ª Edição. São Paulo. Max Limonad. 1997

prescrição do direito do contribuinte ao débito do Fisco permanecem regulados pelas três regras que construímos a partir dos dispositivos do CTN. " (Eurico Marcos Diniz de Santi. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. São Paulo, Editora Max Limonad, 2000, p. 271/277) 3. Submissão ao entendimento predominante da Primeira Seção do STJ, no julgamento do ERESP nº 423.994/MG, com a ressalva do relator de que essa tese não pode reabrir prazos prescricionais superados à luz do…

Urbanístico. Rio de Janeiro : Forense, 1975. PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Vol. I. São Paulo: Max Limonad, 2002. SARLET, Ingo Wolfgang & FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SÉGUIN, Elida. O…

Urbanístico. Rio de Janeiro : Forense, 1975. PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Vol. I. São Paulo: Max Limonad, 2002. SARLET, Ingo Wolfgang & FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SÉGUIN, Elida. O Direito…

direitos humanos no direito brasileiro. 2. ed. San José, Costa Rica/Brasília: IIDH (et alli), 1996. p. 210 ss.; PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito constitucional internacional. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. p. 73-94; e Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998. p. 34-38; SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 195-196; e MAGALHÃES, José Carlos de. O Supremo…

Federal de 1988, que alargam as possibilidades de ações junto ao Poder Judiciário, para que este defenda os direitos, individuais e sociais, resguardados pela Constituição. Campilongo (Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad; 2002), com base na teoria dos sistemas elaborada pelo filósofo alemão Niklas Luhmann sustenta que ocorre a “judicialização” da política quando o Poder Judiciário, órgão central do sistema jurídico, passa a atuar para além dos limites…