Equiparação salarial nos grupos econômicos

1474 palavras 6 páginas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476
88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina
Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br

PROGRAMA

|I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA |
|Professor: Antonio Carlos Wolkmer |
|Nome |HISTÓRIA DO DIREITO |
|Curso |DIREITO CRÉDITOS: 04 |
|Código |DIR 5106 |N° horas-aula |72 h/a |

|II – EMENTA (grade curricular 2012.1) |
|Introdução Metodológica à Disciplina |
|Conceito e Objeto de História do Direito |
|Direito e Justiça na Antiguidade (Oriente e Ocidente Clássico). A Justiça nas Sociedades Orientais. O Direito na Grécia e na |
|Roma Clássica |
|Direito Medieval e Dogmática Canônica. O Direito Romano e a Escola dos Glosadores. Legislação Canônica e a Inquisição (Aspectos |
|Históricos e Processuais) |
|Conquista, Colonização e Instituições Jurídicas na América Indígena

Relacionados

DIREITO1
26752 palavras | 108 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Vicente Angelo Cadore A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO Porto Alegre 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Vicente Angelo Cadore A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande….

exibir mais
equiparação salarial
1210 palavras | 5 páginas

EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS GRUPOS EMPRESARIAS ECONÔMICOS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 1.1 Tema e delimitação 4 1.2 Problema 4 1.3 Justificativa 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo geral 5 2.2 Objetivos específicos 5 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 7 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 REFERÊNCIAS 10 1. APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS GRUPOS EMPRESARIAS….

exibir mais
Equipara O Salarial
1718 palavras | 7 páginas

Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Equiparação salarial Textos eletrônicos A (im)possibilidade de equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, porém integrantes de um mesmo grupo econômico (2013) Andreia Bezerra Mascarenhas; Jéssica Vieira Bittencourt; Monique Bastos Nazar Machado O princípio da isonomia e a diferença salarial entre gêneros (2013) Ana Paula Batista Guimarães de Oliveira; Daniela Bertotti Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula 6 do Tribunal….

exibir mais
equiparaçao salarial e politica salarial
1675 palavras | 7 páginas

Equiparação salarial e politica salarial A equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade, esta não pode ser meramente formal, mas também em seu aspecto material e mesmo social, onde o tratamento seja conferido de igual maneira a aqueles em iguais condições e desigualmente a aqueles em condições desiguais. A equiparação salarial também concretiza o principio fundamental que veda a discriminação, a equiparação salarial representa a aplicação dos direitos fundamentais….

exibir mais
asDASFSDAFGDFA
2101 palavras | 9 páginas

fundamental da igualdade e equiparação salarial, no plano de direito do trabalho, mas em especificadamente quando á matéria salarial. No estado democrático de direito, que tem como um de seus objetivos de terminar com a pobreza e a marginalização e reduzir às desigualdades sociais e regionais mencionadas a igualdade não pode ser meramente formal, mas também em seu aspecto material e mesmo social conferido igual á aqueles em condições e desiguais. A equiparação salarial, que veda a discriminação….

exibir mais
430765053012
1204 palavras | 5 páginas

consagrou a equiparação salarial na Consolidação das Leis do Trabalho em que delimita: “salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade para todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador”. Seguindo essa linha, a nossa Constituição da República de 1988 em seu artigo 7°, inciso XXX, amplia a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Para entender sobre equiparação salarial, é importante….

exibir mais
Resumo equiparação salariaç
1437 palavras | 6 páginas

Equiparação Salarial Conceito 1 - Trabalhadores que exercem funções iguais embora possuem cargos diferentes. Conceito 2 - A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação. 1) Fundamento Constitucional * Princípio da não discriminação: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade….

exibir mais
Osm comunicao empresarial
1041 palavras | 5 páginas

do trabalho no Brasil consagrou a equiparação salarial na CLT estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade para todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador. Na mesma esteira, a CF/88 amplifica a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, em seu artigo 7°, inciso XXX. Podemos definir a equiparação salarial como a figura jurídica mediante a….

exibir mais
equiparação salarial
2065 palavras | 9 páginas

A Equiparação Salarial e o Princípio da IsonomiaA equiparação salarial surge como um instrumental capaz de manter a igualdade, ao menos sob um viés objetivo, no "chão de fábrica". Todavia, sua aplicação é relativizada, primeiro pelos requisitos legais, depois pelo quadro de carreira. Texto enviado ao JurisWay em 21/11/2012. indique está página a um amigo Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Coautores: Andreza da Luz[1] Pedro Zilli Neto[2]….

exibir mais
kkkkfsdg
2157 palavras | 9 páginas

ISONOMIA SALARIAL • • O princípio de que todos devem ter salário igual, para trabalho igual, sem distinção de sexo, nasce com o art. 427 do Tratado de Versalhes, no qual se estabeleceu "salário igual, sem distinção de sexo, para trabalho igual em quantidade e qualidade". A Convenção n.° 100 da OIT, aprovada peto Decreto Legislativo n.° 24, de 29-556, e promulgada pelo Decreto n.° 41.721, de 25-6-57, prevê igualdade de remuneração entre homens e mulheres. ISONOMIA SALARIAL • A….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares