Limonad

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diferencia. Madri: Trotta. p. 131-153. LUHMANN, N. El concepto de sociedad. In: Complejidad y modernidad: de la unidad a la diferencia. Madri: Trotta. 1998. VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. O direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2006. p. 110. VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 90 e ss. 5 Para aprofundar o entendimento do conceito de policontexturalidade, ver: GÜNTHER, Gotthard. Life as…

validade para todo ordenamento jurídico. Assevera Juarez Freitas: “As relações jurídico-administrativas orientam-se 9 FREITAS apud BACELLAR, Romeu Felipe Filho: Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 1998. p. 28 6 pelo sistema de princípios, normas e valores regentes da administração pública, de molde a respeitar os direitos e garantias fundamentais dos administrados”.10 5 DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES Art. 89.…

que deixa-los sem defesa. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARCELAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios constitucionais do processo administrativo disciplinar. 2.ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001. 198p. BARCELAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo disciplinar. 2.ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2003. 405p. BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2000. V.4 – tomo IV – arts. 127 a 135.…

61, n. 140, p. 593-594, out. 1976. ALMEIDA, Maria Lúcia Pacheco de Tipos de Pesquisa. In:___ “Como Elaborar Monografias”. 4. Ed. rev.e actual. Bolem: 1996.cap.4, p. 101 – 110 BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação: conflitos / acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. Apud: BARBOSA. Recorte e Colagem - Influências de John Dewey no Ensino da Arte no Brasil. São Paulo: Autores Associados / Cortez, 1982. BRUYNE, P. de, et al. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. 2.ed. Rio de Janeiro: F.…

Direito na Ordem Contemporânea, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1996. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Livraria Almedina, 4 ª edição. COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen, São Paulo, Max Limonad, 2000, 3 ª edição, 3 ª tiragem. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19 ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 260 p. FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e Justiça. A função social do Judiciário. São Paulo: Editora Ática, 1989

como enfatiza o magisté­ rio doutrinário (Caio Mário da Silva Pereira, "Instituições de Direito Civil", vol. 1/129-156, 58 ed.l38 tir., 1980, Forense; Vicente Ráo, "Direito e a Vida dos Di­ reitos", vol. I, tomo 1//440-441, nota nO 305, 1952, Max Limonad) - a ampla dis­ cussão que, travada entre os adeptos da teoria subjetiva e os seguidores da teoria objetiva, muito influenciou o legislador ordinário brasileiro, em momentos sucessivos, na elaboração da Lei de Introdução ao Código…

Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. FARIAS, Edílson. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. FLEINER, Thomas. O que são Direitos Humanos? São Paulo: Max Limonad, 2003. MARX, Karl. Liberdade de Imprensa. Porto Alegre: L&PM, 2006. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Brasília: Revista Jurídica Consulex, 2002, Nº. 141. p. 16/18. Entrevista concedida a Revista Consulex. MILL, John Stuart.…

internacional. Campinas: Minelli, 2002. 176 Revista de Informação Legislativa PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998. TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2001. ______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Max Limonad, 2000. TRINDADE, A. A. Cançado. Apresentação. In: ALVES, José A. Lindgreen. Os direitos humanos como tema global. São Paulo:…

São Paulo: Max Limonad, 1999. Esta obra oferece esquema seguro de manipulação de dados jurídicos, ordenando-os segundo uma concepção filosófica que foi buscar no pensamento do grande mestre Lourival Vilanova. Com tais recursos se propõe a enfrentar a temática escolhida, apresentando, a cada passo, valiosas considerações a respeito do fenômeno tributário, mais especificamente sobre o ato de lançamento. ________. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. São Paulo: Max Limonad, 2000.…