Pena de morte no brasil

Maria Silvia Duarte

CARACTERISTICAS ESSENCIAIS DO ESTADO DEMOCRATICO

| Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Metodologia de Trabalho científico, no primeiro período do Curso de Direito da Faculdade Sul – Americana.Orientador: Prof. Dr. Peter Eisenbarth |

GOIÂNIA - GO
2011

Características essenciais de Estado democrático
O presente trabalho tem como objetivo esclarecer quais as características essenciais do Estado democrático. A metodologia aqui aplicada é o método dedutivo e a técnica a exploração de fontes bibliográficas e da internet. O trabalho divide-se em três aspetos> Em primeiro lugar será desenvolvido um conceito básico do Estado, depois serão demonstrados os principais elementos que caracterizam uma estrutura democrática de um Estado. Na ultima parte faz-se uma critica no Estado democrático brasileira.
Conforme Nader (2002, p. 126) : “o vocábulo Estado [...] advém da época de Maquiavel (1469-1527) [...]”. Entre os juristas é hoje comum o entendimento que o Estado é uma nação politicamente organizada, que se caracteriza pelos três elementos essenciais: população, território e soberania. Mas existem outros conceitos. A Sociologia tenta entender o Estado como fenômeno social, como um conjunto de todos seus componentes políticos, culturais, econômicos, educacionais, étnicos etc. Para a Ciência da Política o Estado se caracteriza pelos meios empregados para a organização, o funcionamento e o desenvolvimento da coletividade, como continua explicando Nader. Para o desenvolvimento do presente tema todos os conceitos diferentes podem contribuir. A democracia de um Estado não é somente sua estrutura normativa, que possibilita os processos democráticos com suas devidas bases legais. É mister entender que o Estado, e assim também seus processos democráticos, só funcionam, se sua população tem a capacidade de desenvolver e manter uma cultura democrática. Nesse aspecto a Sociologia contribui para melhor entender o quê é