DIREITOS REPRODUTIVOS

DIREITOS REPRODUTIVOS

INTRODUÇÃO

São apresentadas algumas informações e dados encontrados através de pesquisas realizadas, visando algumas considerações sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos, no âmbito de mostrar posicionamento atual do tema, em uma respectiva de luta contra preconceitos, igualdade e direitos fundamentais. Ressaltamos que, Direitos Reprodutivos estão ligados aos Direitos Sexuais, porém, por escolha dos integrantes do grupo, não iremos focar nos Direitos Sexuais por tratarem de métodos informativos sobre prevenção de gravidez, métodos contraceptivos e meios de evitar DST’s. Neste trabalho, focaremos na problemática que envolve os Direitos Reprodutivos no século XXI. A sexualidade e a reprodução ainda são utilizadas como meios de controle do corpo e da mente dos seres humanos. Cronologicamente, é bastante recente a emergência dos Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos. A ideia de Direito Individual, desenvolve-se especialmente durante a década de 80. Direitos Reprodutivos são por sua vez, Direitos Humanos relacionados à sexualidade e reprodução, livres de discriminação, pois sem igualdade, não há liberdade e sem liberdade, tampouco existirá a equidade. Os direitos de evitar gravidez, exploração, abuso e assédio sexual são alguns dos quais elencam a gama de direitos fundamentais.

DESENVOLVIMENTO

O conceito de direitos reprodutivos e, mais recentemente, o de direitos sexuais busca a interação de direitos sociais, como os direitos à saúde, à educação e ao trabalho, com os direitos individuais à vida, à igualdade, à liberdade e à inviolabilidade da intimidade. Incluem também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência. É fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, onde o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por