Direitos sexuais e reprodutivos

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

- PESSOA COM DEFICIÊNCIA -

Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde

(DOCUMENTO PRELIMINAR )

Setembro - 2009

- Pessoa com Deficiência -

Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde

ÍNDICE

I. Apresentação

II. Introdução

III. Marcos Legais

1. Direitos fundamentais e direito ao exercício da sexualidade das pessoas com deficiência

1 Acessibilidade e acesso aos serviços públicos de saúde

3.3 Promoção e assistência integral à saúde sexual e reprodutiva

3.4 Saúde sexual e saúde reprodutiva, direitos sexuais e direitos reprodutivos

IV. Histórico e Panorama Atual da Sexualidade da Pessoa com Deficiência no Brasil

V. Fundamentação Teórica e Conceitual

1. Do paradigma de integração ao paradigma de inclusão 2. Conceito de pessoa com deficiência 3. Conceito de sexualidade 4. Sexualidade e pessoas com deficiência 5. Conceito de vulnerabilidade 5.5.1 Vulnerabilidade das pessoas com deficiência • Deficiência como fator de vulnerabilidade • Preconceito e estigma • Abuso sexual • Deficiência e Aids – Aids e deficiência

VI. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

6.1. Diretrizes nacionais para promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência • Promoção da qualidade de vida e prevenção de agravos • Atenção integral à saúde da pessoa com deficiência • Organização e funcionamento de serviços • Ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação • Capacitação