Direitos

OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

MARGARITA DÍAZ FRANCISCO CABRAL LEANDRO SANTOS

“TANTO

OS PAÍSES LATINOS COMO OS PAÍSES DO ORIENTE OPRIMEM A MULHER MAIS COM O RIGOR DOS COSTUMES DO QUE O DAS LEIS.” SIMONE DE BEAUVOIR

QUANDO HOJE EM DIA RESULTE QUASE IMPERCEPTÍVEL, O DOMÍNIO SEXUAL É, TALVEZ, A IDEOLOGIA QUE MAIS PROFUNDAMENTE ARRAIGADA POR SE ENCONTRA NA NOSSA CULTURA, CRISTALIZAR NELA O CONCEITO MAIS ELEMENTAR DE PODER.” KATE MILLET (APUD LODOÑO, 1996, P. 14)

“AINDA

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Histórico Os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde reprodutiva são temas que começaram a ganhar força na década de 60, período em que são promovidas internacionalmente as políticas de planejamento familiar. Entretanto, é muito importante reconhecer que a luta pelos direitos das mulheres já se iniciava no século 19 e na primeira metade do século 20, época em que o movimento de mulheres já lutava pela igualdade, com ênfase nos direitos à educação e ao voto. Até a década de 60 do século XX, persistiu a luta pela igualdade, mas essa crítica à desigualdade que incluía as relações sociais baseadas nas relações de poder entre homens e mulheres se fortaleceu ainda mais nos anos 60 e 70, momento em que os grupos feministas começaram com a luta para romper com a opressão da mulher e com um intenso trabalho para desmontar as formas de construção dos papéis sociais de mulheres e homens. Nessa mesma época, a preocupação das feministas e outras instituições, também se centrou nos aspectos ligados à sexualidade e reprodução das mulheres. Foi o período em que a luta das mulheres se focalizou na conquista do direito para decidir sobre seu próprio corpo. Frases como “Nosso corpo nos pertence”, “Esse corpo que é nosso”, percorreram o mundo e fizeram parte da agenda e dos processos educativos que permitiram a muitas mulheres conhecerem e (re) conhecerem os seus próprios corpos, pensar e refletir pela primeira vez nas questões relacionadas à vivência da