Pós-modernidade e direito

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO
José Ricardo Alvarez Vianna
Juiz de Direito. Professor na EMAP e na FEMPAR. Mestre em Direito pela UEL. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à razão e à ciência, o que refletiu no Direito, originando a Ciência do Direito, moldada em estrutura objetiva e racional. Na sequência, examina uma série de eventos ocorridos nos Sécs. XIX e XX, sob a ótica social e jurídica, constatando que nem todas as promessas da modernidade se concretizaram, o que autoriza a postura crítica e reflexiva dos pós-modernistas, bem como uma Teoria Crítica do Direito, primeiro passo para a mudança de paradigmas em prol de um ordenamento jurídico efetivo e de uma sociedade livre, justa e solidária.

Palavras-chave: pós-modernidade – Direito – razão e ciência – Ciência do Direito – Teoria Crítica – paradigmas – sociedade livre, justa e solidária.

Abstract: This article approaches the philosophical movement, socio-cultural, known as postmodernity and its consequences in law. It states that the postmo-dern thinking was born in reaction to the model of modernity, which, in turn, corresponded to the ideals of the Enlightenment, especially with regard to reason and science, which is reflected in law, resulting in the science of law, with rational structure and objective. Further, it examines a series of events in nineteenth and twentieth centuries, from the perspective of social and legal, noting that not all the promises of modernity have been met, which authorizes the critical and reflective of post-modernist and a Critical Theory of Law, first step towards paradigm shift in towards an effective legal system and a free society, justice and