Limonad

integração. 3ª ed. Curitiba: Juruá, 2007, p. 139. CAIELLA, Pascual. Direito Global. Problemas Relativos a la Compatibilización de los Derechos Constitucionales y el Derecho Comunitário. In SUNDFELD, Carlos Ari; VIEIRA, Oscar Vilhena. 1ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 54. LOBO, op. cit., p. 152. 296 Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 14 – jul./dez. 2009 COMPATIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA COM OS PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA E A APLICABILIDADE DIRETA DO DIREITO…

“Nasce a obrigação efectual de devolução do indébito no preciso instante em que se concretiza, no campo das experiência sociais, o 15 CERQUEIRA, Marcelo Fortes de. Repetição do Indébito Tributário – Delineamentos de uma teoria. São Paulo: Max Limonad, p. 353. 20 20 evento do pagamento indevido. O evento do pagamento indevido, por si só, já basta para a produção de efeitos jurídicos. É o marco a partir do qual já existem direitos subjetivos e deveres jurídicos…

ed. São Paulo: Saraiva, 2005. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1997. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. ______. Ética: Direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. COSSIO, Carlos. La…

morto.  Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições 2 Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29 A ocupação do globo na antiguidade 3 4 O Crescente Fértil 5 História do Direito Mesopotâmia ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA 6 História do Direito Mesopotâmia       …

Emygdio. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 1998. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. SOUTO MAIOR BORGES, José. Introdução ao Direito Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 1998. 9) Quadro de Horários 2.ª feira (19:00 – 20:40) Direito Financeiro (21:00 - 22:30) Direito Financeiro 3.ª feira 4.ª feira 5.ª feira 6.ª feira Local: Santa Maria Data: ___ /___/___.…

219, §5º, do CPC. COUTURE, Fundamentos del Derecho Procesal Civil, 1974, nº 135, p.215 MONTEIRO, João, Curso de Processo Civil, 3 [ ed., v.II § 122, nota 2, p.93 e 96. SANTOS, Amaral, Prova Judiciária no Civil e no Comercial, 4ª ed., S.Paulo, Max Limonad, 1970, vol 1 nº 57. p.82. TARUFFO, Michele, Poderes instrutórios, cit.p.340. THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, Vol.1, 52ª ed., p.425 à 443.

aos que possuam a 'cor preta', pois a expressão utilizada contém o raciocínio de que todo negro ou preto faz coisas erradas" (Crimes de Preconceito e de Discriminação. Análise Jurídico Penal da Lei n. 7.716/89 e Aspectos Correlatos, São Paulo: Max Limonad, 2001, p.121/126). A injúria real prevê penas que também variam de 1 (um) a 3 (três) anos. Daí muitas pessoas acharem que a diferenciação entre os crimes não tem qualquer conseqüência prática. Ledo engano. Apesar da pena prevista…

Freitas Bastos, 2003. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 15. ed.: São Paulo: Atlas, 1999. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2011. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2. ed.: São Paulo: Max Limonad, 2003. RAMOS, André de Carvalho. As violações dos direitos humanos perante o direito internacional. Obra: Processo internacional de direitos humanos. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002, págs. 7 a 35. Material da 2ª aula da…

Emygdio. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 1998. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. SOUTO MAIOR BORGES, José. Introdução ao Direito Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 1998. 9) Quadro de Horários 2.ª feira (19:00 – 20:40) Direito Financeiro (21:00 - 22:30) Direito Financeiro 3.ª feira 4.ª feira 5.ª feira 6.ª feira Local: Santa Maria Data: ___ /___/___.…

acusador será morto. Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29 * A ocupação do globo na antiguidade * * O Crescente Fértil * História do Direito Mesopotâmia ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA * História do Direito Mesopotâmia MESOPOTÂMIA: Região normalmente designada como…