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URSO DE DIREITO Disciplina: História do Direito Prof. Fabrício Ferreira Direito na Antiguidade: Direito Babilônico. * “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado. Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto. Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29 * A ocupação do globo na antiguidade * * O Crescente Fértil * História do Direito Mesopotâmia ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA * História do Direito Mesopotâmia MESOPOTÂMIA: Região normalmente designada como Suméria, nas margens do Rio Eufrates, próximo ao Golfo Pérsico. Alguns se referem como “crescente fértil”. Os textos escritos mais antigos são provenientes desta região, havendo relatos de civilizações que o habitaram desde o milênio IV antes de nossa era; Haviam várias cidades-estado (cada uma com sua própria divindade) - Capital (cidade principal): Babilônia. Atualmente, corresponderia a área do Iraque, com algumas “incursões” na Turquia, Irã, Arábia Saudita. A Mesopotâmia [do grego meso (no meio de) e potamos (rio)] corresponde a uma região situada na Ásia Menor a Sul da Anatólia e entre os rios Tigre e Eufrates; Civilização comumente chamada por “Babilônicos”; Possuíam uma língua comum: o acadiano. Fonte: Maciel, José Fábio Ridrigues. História do Direito, Ed. Saraiva. São Paulo, 2007. * História do Direito Mesopotâmia O direito traduzia a idéia de revelação divina; ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: Rei – é o chefe da cidade, deve fazer reinar a justiça, ordem e paz, proteger os fracos e garantir a prosperidade ao povo. Rei – não é divinizado: o verdadeiro rei da cidade é o deus, sendo o rei um vigário ou regente. Escrita cuneiforme: formato de “cunha” – construção geométrica em que os caracteres são dispostos; era