Direito

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO

Bruno Fernando Garutti

Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário

São Paulo
2014

Bruno Fernando Garutti

Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário

Trabalho de Pós-Graduação apresentado à
Faculdade

de

Presbiteriana

Direito

da

Mackenzie

parcial para a obtenção

Universidade

como

do título

Especialista em Direito Tributário.

Orientador: Profº. Rangel Fiorin

São Paulo
2014

requisito de Aos meus pais, pela confiança em meu potencial e pelo constante incentivo e guia a fim de que meus objetivos sejam realizados. AGRADECIMENTOS

A Deus, por me dar a oportunidade de viver. E vivendo, a capacidade de aprender.
Por me guiar em meio a dias de escuridão sendo a luz que irradia meu caminho. Por ter sido meu auxílio em secreto quando precisei de ânimo e minha companhia constante a cada minuto.

Aos meus pais por me dedicarem, desde que abriram as cortinas da minha vida, um amor irrestrito, que ultrapassa o véu do inteligível. Pelo amor incondicional e constante. Por serem a base e o fundamento do meu sucesso profissional e pessoal.

A minha avó, por ser simplesmente a essência do muito que sou.

A minha família pela participação que tiveram no meu desenvolvimento como pessoa. Pelos valores acalentados. Pelos vívidos dias de alegria e aprendizado.

Aos Professores da pós-graduação, com carinho especial, pelo brilhantismo do intelecto, por terem sido os guias de meu trabalho acadêmico e pelos constantes e essenciais conselhos ao longo do tempo e a todos os Professores do curso de
Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que me ensinaram a respeitar ideias e opiniões, a ter no Direito e nos estudos a força