Limitaçao E Fragmentaçao Do Poder Soberano

a própria sociedade . O poder social não servirá mais para esse tipo de sociedade • É necessário a formação de uma estrutura que realize a manutenção do indivíduo . Com a existência do Estado, é obrigatório que agregados tenham uma conduta em comum e que seus problemas sejam resolvidos igualmente , pois estão na mesma situação jurídica . • O Estado é o detentor formal das normas jurídicas . Ele irá criar as normas e também executar o comando jurídico . O Estado (poder legislativo)…

comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas destinadas a solucioná-los (GERSCHMAN, 2004, p. 1672). A inscrição desses espaços de participação no arcabouço legal do SUS foi resultado de uma grande mobilização junto ao poder legislativo, superando inclusive os vetos feitos pelo presidente Fernando Collor (FARIA, 1998; PAIM, 2008). Mas, ainda que a participação popular e o planejamento ascendente sejam tomados como elementos fundamentais da reforma…

“Nação/Nacionalismo” deste número de ESTUDOS AVANÇADOS são todos dedicados à análise de experiências européias, com exceção de artigo sobre Israel. Mesmo esse foi escrito por um europeu, assim como os demais. A nacionalidade dos autores não deixa de ser uma limitação, quando se leva em conta a abrangência universal do tema escolhido – a nação, o nacionalismo – sem adjetivos. Não há trabalhos realizados a partir de outras perspectivas, da Ásia, da África, da América do Norte ou do…

Estados são principados ou são repúblicas". Mas o Estado como uma sociedade politicamente organizada, dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados, é algo recente na história universal. Hobbes entendia que o homem viveria sem poder e sem organização, num estágio que ele denominou de estado de natureza, o qual representava uma condição de guerra. Com intuito de evitar o homem o qual vivia em estado de natureza. O Estado seria, na visão de Hobbes, o único capaz de…

dá pra dizer que uma tribo é o modelo por excelência, o modelo típico de organização dos povos na modernidade. A modernidade caracteriza-se pela construção de mecanismos de racionalização de exercício do poder que culmina com o surgimento de uma forma até então desconhecida de exercício de poder. Ou seja, esse modelo ao qual eu quero me referir aqui, o modelo típico de organização política e social que a modernidade consagrou é precisamente o Estado Moderno que, aliás, como tudo o que se…

individual. A partir das teorias de Rousseau o interesse geral passou a ser analisado por outro ponto, sendo o interesse comum o fundamento do poder do Estado, inevitavelmente o Estado passa a incorporar a vontade de todos, sendo que o consentimento dos governados parra a ser uma das fontes que legitimam o Poder. Neste contexto, esta legitimação individual do Poder passa a se manifestar através da lei, que, de uma forma ou de outra, acaba por manifestar a vontade geral dos governados,…

dá pra dizer que uma tribo é o modelo por excelência, o modelo típico de organização dos povos na modernidade. A modernidade caracteriza-se pela construção de mecanismos de racionalização de exercício do poder que culmina com o surgimento de uma forma até então desconhecida de exercício de poder. Ou seja, esse modelo ao qual eu quero me referir aqui, o modelo típico de organização política e social que a modernidade consagrou é precisamente o Estado Moderno que, aliás, como tudo o que se…

Expropiação das propriedades latifundiárias, retirada de herança, multiplicação de fábricas, toda renda nas mãs do estado, trabalho obrigatório a todos , e educação a todas as crianças. - Após o desaparecimentos desses antagonismos o poder público perderá o poder de fragmentação de classes entre dominantes e dominados. - Ainda no manifesto uma leitura de diversos tipos de socialismo ao longo dos tempos, dentre eles; o socialismo Feudal; que por conta da ascensão da burguesia a…

comum encontrar na literatura científica das ciências sociais – principalmente na economia e na ciência política – abordagens que partem da premissa de que o poder político encontra-se centralizado, característica típica de um Estado unitário. Neste contexto, o objetivo central deste artigo é investigar as implicações da descentralização do poder político e das relações entre os diferentes níveis de governo sobre a representação política e a accountability. Partindo das características…

viveu no período do Fim da Idade Média e início da era moderna (século XVI). Neste período a Europa era palco de grandes transformações culturais, políticas, econômicas e religiosas. No que concerne à política, este foi o período da centralização do poder político (criação das monarquias nacionais absolutistas) e da formação dos primeiros Estados Modernos (Portugal, Espanha, Inglaterra e França). Em relação à economia, este é o período da crise do feudalismo e da crescente afirmação da…