Direito Esquematizado (noções básicas)

Índice

Direito Constitucional – 02
História do Direito – 21
Formação do Estado Moderno – 51
Sociologia – 57
Introdução a Ciência do Direito - 68

Lições Fundamentais

• Numa realidade pré-estatal compete-se a resolução de problemas a própria sociedade . O poder social não servirá mais para esse tipo de sociedade

• É necessário a formação de uma estrutura que realize a manutenção do indivíduo . Com a existência do Estado, é obrigatório que agregados tenham uma conduta em comum e que seus problemas sejam resolvidos igualmente , pois estão na mesma situação jurídica .

• O Estado é o detentor formal das normas jurídicas . Ele irá criar as normas e também executar o comando jurídico . O Estado (poder legislativo) vai apenas legitimar as normas impostas pela própria sociedade .

• A coercibilidade é a possibilidade de usar a força como meio de legitimação do poder estatal .

• O uso da força só será permitido pela utilização de tal pelo próprio Estado ou em casos extremos .

• O Estado terá a instrumentalização do poder social .

Povo
(Titular) Poder Social -> Pré-estatal

Poder Constituinte -> Transformação Poder Político -> Estatal

Condições de existência do Estado

Elemento Humano Geográfico Poder
(Pop./Povo/Nação) (Território) (Político)

Finalidade
(Elemento humano/território/poder político/comunidade)

Condições de existência
• População/povo
• Território
• Poder Político + Finalidade

Normas Jurídicas Coercibilidade Comunidade

Evolução do Estado

• O Estado europeu move-se do séc.XVI aos dias atuais , como um agente de transformação, em um mundo em