TRABALHO DE DIREITO
UFRRJ
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O ESTADO E O DIREITO CONSTITUCIONAL
Autores:
José Antonio Ribeiro Neto
Laysa Alexandra Silva de Oliveira
Leandra Acioli
Leonardo Silva
Luís Felipe
Mateus Faria
Victor Hugo
Willian Almeida
Seropédica 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UFRRJ
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O ESTADO E O DIREITO CONSTITUCIONAL
Autores:
José Antonio Ribeiro Neto
Laysa Alexandra Silva de Oliveira
Leandra Acioli
Leonardo Silva
Luís Felipe
Mateus Faria
Victor Hugo
Willian Almeida
Trabalho apresentado como requisito para a disciplina Noções de Direito Público e Privado, do primeiro período do curso de Ciências Contábeis.
Seropédica 2014
SUMÁRIO
Págs.
1. INTRODUÇÃO...............................................................................
8
2. O ESTADO.....................................................................................
8
3. CONCEITO DE ESTADO...............................................................
8
4. ELEMENTOS DO ESTADO...........................................................
10
4.1. SOBERANIA – O ELEMENTO POLÍTICO DO ESTADO...................................................................................
10
4.2. O POVO.........................................................................
12
4.3. TERRITÓRIO.................................................................
12
5. FORMAS DE ESTADO..................................................................
13
6. DIREITO CONSTITUCIONAL........................................................
20
7. RAMOS DO DIREITO....................................................................
20
8. CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL........................................................................
22
9. CONSTITUCIONALISMSO............................................................
22
9.1. CONSTITUCIONALISMO DURATE A