Liberdade Salientar

vida, à liberdade, ao nome entre outros. São caracterizados também como Direitos Subjetivos, possuindo como elemento basilar a proteção à honra, imagem e dignidade da pessoa humana. Entendendo-os como Direitos Subjetivos, compreende-se que estes conferem ao seu titular os pressupostos necessários para que esse possa agir em defesa e proteção dos valores essenciais da personalidade, tendo como o principal a vida, porém, não menos importantes a liberdade, a honra, a imagem, a liberdade…

vida, liberdade e igualdade são alguns, mas muitos outros que também precisam de atenção. Esses direitos são garantidos pela lei de Direitos Humanos, protegendo indivíduos ou grupos da sociedade contra ataques, violação da liberdade e dignidade humana. Os Direitos Humanos são direitos inerentes ao ser humano, independente da raça, cor, sexo, religião, identidade de gênero, nacionalidade, etnia, entre outros. Desde o surgimento do homem, são três questões básicas a zelar: vida,…

vida, liberdade e igualdade são alguns, mas muitos outros que também precisam de atenção. Esses direitos são garantidos pela lei de Direitos Humanos, protegendo indivíduos ou grupos da sociedade contra ataques, violação da liberdade e dignidade humana. Os Direitos Humanos são direitos inerentes ao ser humano, independente da raça, cor, sexo, religião, identidade de gênero, nacionalidade, etnia, entre outros. Desde o surgimento do homem, são três questões básicas a zelar: vida,…

destino. Heidegger então diz q a liberdade enseja o homem a escolher a si mesmo e governar a si mesmo. “a angústia revela o ser para o poder ser mais próprio, ou seja, o ser livre para a liberdade de assumir e escolher a si mesmo” (HEIDEGGER, 1986, p. 252) A Liberdade e a escolha andam juntos, pois liberdade que caracteriza o homem como ser de possibilidades. É a consciência que conduz o homem a “decisão” escolha livre para o encontro consigo mesmo. É válido, porém, salientar que a…

referem, bem assim com o que tem a ver com os valores que servem de quadro legitimador da experiência, enfim, com a dimensão ética. Sem recusar a importância da dimensão estética dos novos dispositivos da informação, é contudo imprescindível salientar a dimensão ética como parte inteira, ainda que a natureza da tecnologia destes dispositivos implique uma revisão profunda do domínio ético, das suas regras, da sua estrutura e do seu funcionamento. Um dos aspectos principais da…

decretação de sua prisão, o requerente foi preso em uma blitz. Ocorre que a prisão deveria ser revogada, uma vez que o endereço indicado nos autos estava correto, estando apenas à cidade errada, anotando-se Campinas ao invés de Jundiaí. Importante salientar que o requerente possui família, residência fixa, bem como exerce atividade remunerada a 5 anos. II – DO DIREITO Excelência, a prisão preventiva não pode prosperar, visto que é evidentemente…

que para castigá-lo". (MONTESQUIEU, na obra "Do Espírito das Leis"). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, LIBERDADE PROVISÓRIA c/c MEDIDA CAUTELAR, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS 1.1 Análise dos fatos sob a ótica do caderno investigatório Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante, convolado em Prisão Preventiva, em…

direito à vida, à liberdade, ao nome, entre outros. São caracterizados também como Direitos Subjetivos, possuindo como elemento basilar a proteção à honra, à imagem e à dignidade da pessoa humana. (AMARAL, 2008) Entendendo-os como Direitos Subjetivos, compreende-se que esses conferem ao seu titular os pressupostos necessários para que possa agir em defesa e proteção dos valores essenciais da personalidade, tendo como o principal a vida, porém, não menos importantes, a liberdade, a…

alunos tenham liberdade de expressar, interagir com os colegas, observar quais as tarefas que provocam neles maior interesse, para que o educador possa relacionar à sua realidade. Negrine, em seus estudos realizados sobre a aprendizagem e desenvolvimento infantil, afirma que: “Quando a criança chega à escola, traz consigo toda uma pré-história, construída a partir de suas vivências, grande parte delas através da atividade lúdica”. Em virtude do que foi mencionado cabe salientar que…

Lourdes da Conceição, residente e domiciliado na Qr 615, Conjunto 03, Casa 34, Samambaia/DF, vem, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, com fundamento no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ajuizar o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA nos termos abaixo consignados: O Requerente foi preso em flagrante em 23 de novembro do corrente ano, sendo-lhe imputada a autoria da conduta descrita no art. 121, § 2º, inciso I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do…