Liberdade Salientar

Liberdade de expressão é o direito que qualquer cidadão tem de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão deve ser assegurada pela constituição de uma democracia, impedindo o direito executivo e legislativo de comandar e se impor. Durante a palestra que aconteceu no auditório da Faculdade Alfredo Nasser,

Geral do Estado. Ao ler o primeiro capítulo do livro do Jurista e Professor Dalmo de Abreu Dallari, pude perceber que ele mostra que a vida em sociedade trás muitos benefícios a vida, porém não deixa de afetar a própria liberdade humana e que mesmo afetando a liberdade individual do homem, o Jurista mostra o porquê deste, continuar a viver neste meio. Pois surgiram, várias teorias para estudar esse problema, na qual as mais conhecidas são contempladas no livro: a sociedade natural…

Proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e à maneira como ele é exercitado na sociedade atual e passada, de forma a trazer alguns conceitos de cidadania relativos a ele. Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira lícita, de acordo com princípios éticos e legais…

fragmento “3d” da obra. 2. Credenciais da autoria Hannah Arendt nasceu em Hannover na Alemanha, em 14 de outubro de 1906, de origem judaica. Ainda com sete anos de idade perdeu o pai e mostrou-se bastante madura nesta triste perda. É interessante salientar que durante a adolescência, ela teve acesso à obra de Kant. Na Segunda Guerra Mundial, Hannah Arendt estava na França e devido a cooperação do governo francês com o regime nazista ela foi mandada a um campo de concentração, mas ela…

Manifesto Técnico da Literatura Futurista, propondo “a destruição da sintaxe, dispondo os substantivos ao acaso, como nascem”, o uso de símbolos matemáticos e musicais e o menosprezo pelo adjetivo, pelo advérbio e pela pontuação. É importante salientar dois aspectos muito importantes do Futurismo: primeiro, a total identificação entre o movimento e seu líder, a ponto de se tornarem as palavras Futurismo e Marinetti quase sinônimas; segundo, a adesão de Marinetti ao fascismo de…

TJSP (no anexo). É a síntese do que importa. II – ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE A REFORMA PROCESSUAL PENAL (LEI 12.403/11) A Lei n.º 12.403, de 04 de maio de 2011, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, criou uma nova sistemática no trato das prisões cautelares no Brasil. Percebeu-se que a população carcerária estava crescendo absurdamente, sendo grande parte dos encarcerados presos provisórios…

Ministério Público pelo suposto crime roubo qualificado incluso nos art. 157, 3°, I, do Código Penal e porte ilegal de arma de fogo, tipificado no art 14 da Lei Federal nº 10.286/2003 c/c os art. 14,I 18,I, 29 e 69, ambos do Código Penal. Vale salientar que o paciente apenas deu uma carona para os verdadeiros autores do suposto crime e que não sabia das intenções dos acusados WESLEY APARECIDO DA SILVA e JOSÉ CARLOS LAURINDO DE SOUSA e que o suposto crime aconteceu vários quilômetros de onde foi

cumprindo a pena privativa de liberdade no regime fechado, muito embora teria o direito de estar cumprindo sua pena em local próprio, ou seja, em Colônia Penal Agrícola. DA ADEQUAÇÃO DA PENA Tendo sido concedida a progressão de regime em data de 12/01/2011, o Requerente requer agora a concessão do regime aberto provisório, pelos motivos que passa a expor: O Requerente está cumprindo mais de nove (09) anos do total de sua reprimenda. Convém salientar, que no período em que…

da empresa em liquidar suas obrigações à curto (Passivo Circulante) e longo prazo (Exigível a Longo Prazo). Esse índice denota se a empresa tem solidez financeira suficiente para cobrir os compromissos assumidos com terceiros. É importante salientar que na interpretação desse índice levemos em consideração os prazos referentes vencimentos dos direitos do Ativo Circulante conjugada a diversas obrigações do Passivo Circulante. Deve-se também estar atento as questões de insolvência[1]…

tentado, réu primário, trabalhador, de bons antecedentes não bastam para afastar a preventiva. (doc. 23 e 24). Repito, ele foi preso porque o processo estava em duplicidade, se foi reconhecido a duplicidade e ele estava respondendo um em liberdade, somente não respondeu o outro porque o desconhecia. DO DIREITO Esta latente a presença da litispendência, pois foram distribuídos dois processos com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o…