Liberdade De Expressão Sarmento

FUNDAMENTAIS PROFESSORA: DRA. ANA MARIA D’ÁVILA LOPES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Luciana Carrilho de Moraes Universidade de Fortaleza Maio / 2013 LUCIANA CARRILHO DE MORAES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Artigo apresentado à Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes, docente da disciplina “Direitos e Garantias…

Luiz Roberto Barroso, o ativismo judicial iniciou-se com a decisão da Suprema Corte Americana sobre a segregação racial. Fazendo uma abordagem histórica acerca do ativismo judicial, Barroso apresenta a seguinte definição: Ativismo judicial é uma expressão cunhada nos Estados Unidos e que foi empregada, sobretudo, como rótulo para qualificar a atuação da Suprema Corte durante os anos em que foi presidida por Earl Warren, entre 1954 e 1969. Ao longo desse período, ocorreu uma revolução…

Revolução Francesa tem vindo a introduzir no espírito de um número crescente de portugueses. Morais Sarmento Beresford, D. Miguel, Principal Sousa, Andrade Corvo, Morais Sarmento Beresford, D. Miguel, Principal Sousa Os mesmos, Vicente Beresford, D. Miguel, Principal Sousa Os mesmos, Corvo Beresford, D. Miguel, Principal Sousa Os mesmos, Morais Sarmento Morais Sarmento, que as vantagens económicas que lhes advêm desta missão justificam os inconvenientes. …

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: O CASO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Daniel Sarmento* Fábio Rodrigues Gomes** 1 – INTRODUÇÃO U ma das características do Direito contemporâneo, não só no Brasil, mas em praticamente todas as democracias constitucionais, é a ubiquidade dos direitos fundamentais, que passaram a ser invocados nos mais variados cenários e contextos. Na atualidade, dificilmente surge alguma controvérsia jurídica relevante sem que pelo menos…

As necessidades humanas e a prática do lazer. Lazer, mercado de trabalho e atuação profissional. Leandro Miranda Sarmento¹ Rayanne Silva Nascimento² Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender de que maneira a temática Lazer tem relação com as necessidades humanas trazendo elementos para a discussão sobre as práticas turísticas que vem se manifestando na atualidade. Através de uma abordagem teórica temas como lazer e processos

educativo uma fonte de desenvolvimento que enfatiza a liberdade de expressão e as peculiaridades da criança. E os estudos do alemão Friedrich Froebel, o criador do primeiro “ jardim de infância “ (Kindergarten), são considerados prioritários no que diz respeito à criança pequena ao brincar e à concepção naturalista. Wajskop (2001) afirma que o filósofo John Dewey, discípulo da Escola Nova, concebia a brincadeira como uma ação livre e espontânea, expressão dos sentimentos, necessidades e…

país, é também procedimentalista e adepto das teorias jurídicas de Jürgen Habermas. Veja-se, neste sentido, o seu denso texto “Nos Vintes Anos da Carta Cidadã: Do Pós-Positivismo ao Neoconstitucionalismo”. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm (Coord.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 117-168, em que esta sua dupla neoconstitucionalismo, talvez porque, como já revela o bem escolhido título da obra…

polícia. D. Miguel, Beresford e Principal Sousa falam sobre o clima de conspiração, mostrando medo de perderem o poder. D. Miguel prenuncia o julgamento secreto e arbitrário do chefe da conspiração, seguido da execução. Andrade Corvo e Morais Sarmento encaminham-se para o palácio conjecturando o que lhes poderá render a sua denúncia. Os dois delatores são recebidos friamente pela Junta de Regência. Os Governadores continuam a sua conversa sobre a conspiração e Beresford critica…

bastante tempo. Para o autor Dalmo de Abreu Dallari, a expressão “é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana” (2004, p. 12). Tendo e vista tal conceito, é possível se falar que este está intrinsecamente ligado è dignidade da pessoa humana e os meios possíveis para alcançá-la. Ter acesso à liberdade de escolha, saúde, educação e moradia são alguns dos precedentes para que se viva de maneira plena. George Sarmento caracteriza esses direitos como sendo…

atravessamento com as artes, além de oferecer um rico repertório e bagagem de informações visuais para as crianças, instigando a imaginação, carregando-a para mundos possíveis apenas dentro da fantasia, constituindo e pensando modos de se (re)inventar. Sarmento (2002) ainda afirma que é importante levar em consideração que há formas especificamente infantis de interpretar e compreender o mundo, as quais estruturam relações, formas e conteúdos representacionais distintos e que imprimem a…