Liberdade De Expressão Sarmento

infância e estudam processos de subjetivação, nas interações com adultos e com seus pares, recriando as culturas onde estão inseridas. As crianças devem ser estudadas a partir de seu próprio campo e não apenas sob uma perspectiva adultocêntrica (Sarmento, 2008). As crianças de todas as raças/etnias, religiões, classes sociais, origens e locais de moradia, gêneros, independente da condição dos pais, têm direito à educação de qualidade que amplie seu desenvolvimento, seu universo cultural…

filiada à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU) Av. Fernando Ferrari, nº 514 - CEP 29 075-910 - Goiabeiras - Vitória - Espírito Santo Tel.: (27) 3335-7852 - Home page: [http://www.ufes.br] E-mail: ediufes@yahoo.com.br Dulcinea Sarmento Rosemberg Jair Ronchi Filho Maria Elizabeth Barros de Barros (Organizadores) Reitor interino | Reinaldo Centoducate Vice-Reitor | Reinaldo Centoducate Secretária de Produção e Difusão Cultural | Rosana Lúcia Paste…

interesse público não necessariamente o seu conteúdo mas, sim, a presença do Estado. Desta forma quando se depara com a figura do interesse público logo se infere que o Estado esteja presente. É isto que nos diz Mancuso: “Quando se lê ou se ouve a expressão ‘interesse público’, a presença do Estado se nos afigura em primeiro plano”. Por sua vez, a doutrina de Mazzilli complementa a ideia dizendo que na tradicional distinção que o direito faz entre interesse público e interesse…

estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para abrigar as gestantes que optem pela antecipação terapêutica do parto. Essa escolha da gestante, segundo afirmou, estaria amparada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da liberdade e da autonomia da vontade e pelo direito à saúde, razão pela qual opinou pelo acolhimento do pedido inicial. 16. Diante do relato, passo a me manifestar. 17. Através da presente ADPF, pretende a Autora que o STF realize…

na vida das crianças é procurar conhecer suas práticas culturais cotidianas, inclusive o consumo de mídias de modo geral. Outro aspecto que nos leva a ressaltar essa constatação são os eixos estruturadores das culturas da infância apontados por Sarmento (2004). O primeiro eixo é a interatividade, no sentido de que as crianças aprendem, antes de mais nada, com as outras crianças, nos espaços de partilha comum, ou seja, nas culturas de pares. Trata-se de uma interatividade que pode tanto…

esteve sempre por trás de todo o desenvolvimento do direito administrativo. Mais correto é pensar a evolução histórica da disciplina como uma sucessão de impulsos contraditórios,2 produto da tensão dialética entre a lógica da autoridade e a lógica da liberdade. Se, em sua origem, o direito administrativo se traduzia em uma normatividade marcada pelas idéias de parcialidade e desigualdade, sua evolução histórica revelou um incremento significativo daquilo que se poderia chamar de vertente…

geração. A constituição em sentido moderno pretendeu radicar duas ideias básicas: (1) ordenar, fundar e limitar o poder político; (2) reconhecer e garantir os direitos e liberdades do indivíduo. Os temas centrais do constitucionalismo são, pois, a fundação e legitimação do poder político e a constitucionalização das liberdades. O que se pretende agora é fornecer modelos de compreensão das palavras e das coisas que estão na génese do constitucionalismo moderno. Se o constitucionalismo…

Wolfgang Sarlet, de maneira peculiar, vislumbra na dignidade humana seu núcleo, asseverando que “não há como negar que os direitos à vida, liberdade e igualdade correspondem diretamente às exigências mais elementares de dignidade da pessoa humana”.5 Da tríade que compõe o núcleo da dignidade humana, proposta por Sarlet a qual o presente estudo adere — vida, liberdade e igualdade —, é possível e razoável aferir-se que tais elementos nucleares do princípio em comento proporcionam a…

mental do ser humano,resgatando um espaço para e expressao mais genuina do ser, é o espaço do exercicio da relaçao afetiva com o mundo, com as pessoas e objetos. Considerações Finais: respeito aos espaços das crianças O estatuto da criança e do adolecente (Brasil, 1990),entende a criança como sujeito de direitos, o estatuto assegura o direito da criança e do adolescente à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo liberdade de brincar.devemos garantir…

poderia ter seu embasamento alicerçado na dádiva divina concebida pelo cristianismo, ou por meio do status social aferido ao ser humano ou ainda se revestindo da ideia jusnaturalista de condição natural do homem, para ele a dignidade é fruto da liberdade moral do indivíduo em escolher uma ação conforme sua razão. Apesar do pensamento de Pufendorf se desligar das filosofias anteriores sacralizadas, bem como das demais teorias anteriormente expostas6 em relação à dignidade humana quem…