Leis Polemicas

neutralidade da rede, o projeto inicial aborda que as empresas devem dar tratamento igualitário de acesso e velocidade a todos os sites, sem poder ser interferido. Já no projeto que foi aprovado, pode haver intervenções desde que haja a “fiel execução da lei”. Com respeito ao monitoramento da Web, o texto inicial não previa qualquer forma de coleta de dados pessoais na internet. O que ficou aprovado, foi que, no contrato do usuário com o site, existirá a opção de serviços que são usados…

No mundo dito globalizado, as integrações de caráter social, político, econômico e cultural entre os países são inevitáveis e com isso estamos sujeitos a inúmeras trocas e interferências culturais que acabam culminando em polêmicas como o uso de estrangeirismos na língua portuguesa. Este processo não é novo. Desde a época da colonização, o português no Brasil se mistura a línguas de diferentes povos, como o tupi-guarani, alguns dialetos africanos e até mesmo o francês. Palavras que outrora eram

e sua consciência ecológica, sendo fundamental a participação de toda sociedade na opinião sobre a liberação ou restrição dos organismos transgênicos. O problema é que muitos fabricantes sequer alertam o consumidor da utilização de OGM. Polemicas A polêmica que cerca os OGM tem fundo econômico, social e ambiental. Seus defensores argumentam que a biotecnologia aumenta a produção de alimentos a ponto de atacar de frente a fome mundial. Segundo o governo norte-americano, os africanos…

Tópicos (entre 1 e 3) HIPÓTESES Em Tópicos (equivalente aos problemas) METODOLOGIA Em Texto CRONOGRAMA Quadro (referente a TC I , II e III) ESTRUTURA PROVÁVEL De 2 a 4 capítulos/Seções REFERÊNCIAS Todo o referencial pesquisado – sites; doutrinas; leis; manuais , etc. MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO Elementos Pré-textuais CAPA Obrigatório FOLHA DE ROSTO Obrigatório ERRATA Opcional FOLHA DE APROVAÇÃO Obrigatório DEDICATÓRIA Opcional AGRADECIMENTOS Opcional EPÍGRAFE…

lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico; III - no de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade”. 7 INTRODUÇÃO. Concretizações dos critérios de Agnelo Amorim Filho: Anulação do negócio jurídico: “Art. 179. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato”. Um exemplo de aplicação da norma é para a venda de ascendente para descendente.…

mais veementes neste sentido é a de Francisco Ignácio de Carvalho Moreira, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, que, no discurso comemorativo de um ano de atividades desta instituição, enfatizou “o quadro indigesto e tenebroso das nossas leis civis” e o compromisso do governo em reformá-las. Pouco depois, Eusébio de Queiroz tenta propor soluções: sugeriu a adoção do Digesto Português, de Correia Telles, como código civil, já que era bastante utilizado na prática cotidiana…

Considerações gerais 2. O Projeto de Lei 1.876/99 3. O que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de maio de 2011 4. Considerações finais e perspectivas 5. Referências Bibliográficas 1. Considerações Gerais: Os trabalhos da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para análise do Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, têm envolvido considerável polêmica em torno da construção de uma nova lei florestal, em substituição à Lei nº 4.771, de 15 de setembro…

A proposta de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endurece a chamada Lei Seca, aumenta as penas para quem comete crime no trânsito e praticamente dobra o valor das multas aplicadas ao motorista brasileiro. O anteprojeto, que está pronto para ser votado na próxima terça-feira (6) numa subcomissão da Câmara, inclui o homicídio culposo (sem intenção) e institui a figura das “direções homicida e suicida” no Código e prevê prisão até em regime fechado para quem for pego dirigindo…

visualização da câmera do jogo) você joga mais de 30 fases da campanha desses incríveis jogos. Controvérsias Substantivo feminino. 1.Debate regular sobre assunto literário, artístico, religioso, científico, etc. 2.Contestação, polêmica. No dia 12/06, quinta feira, houve o primeiro jogo da Copa do Mundo, Brasil contra Croácia, no qual o Brasil ganhou de 3x1 sendo que todos os gols foram feitos por Brasileiros, no primeiro tempo iniciou o placar um gol contra…

do ser humano, assegurando o sustento, a saúde e o lazer da família ao passo que a dignidade da relação trabalhista incidirá na pessoa que trabalha, como também nas condições em que são exercidas suas atividades. Baseado-se nas questões polêmicas levantadas pelo filme “Germinal”, coloca-se o ponto de partida na jornada de trabalho utilizada pelos trabalhadores daquele período. Para tanto, faz-se necessário uma leve abordagem sobre seu contexto histórico . O…