Leis Polemicas

outro jogador de futebol que teve problemas com o doping na sua passagem pela seleção do Uruguai, foi pego por uso de cocaína, em jogo pelas eliminatórias da Copa, resultando em uma suspensão de um ano. O ex-atacante Ronaldo Fenômeno, se envolveu em polêmica na madrugada do dia 28/04/2008, quando ainda atuava. Após ter ido a uma boate no Rio de Janeiro, o craque terminou a noitada na 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), depois de uma confusão com o travesti André Luis Ribeiro…

conhecido mundialmente por suas campanhas polêmicas, que questionam os padrões sociais e exploram vários temas, tais como: AIDS, racismo, homossexualismo, religião, sexo, guerra, poluição, política, violência doméstica, doenças mentais e físicas. Filho de Fedele Toscani, um artista muito reconhecido em sua época, Olivero se formou em fotografia e design gráfico na Universidade de Belas Artes de Zurique em 1965, logo que se formou, trabalhou em revistas como: Lei, Donna, GQ, Elle, Vougue…

Introdução PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS - LEI 4.950-A DE 22/04/66. Os engenheiros têm seu piso salarial regulado pela Lei 4.950-A, que fixa um MÍNIMO PROFISSIONAL de 06 (seis) salários mínimos para uma jornada diária de 06 horas de trabalho. O trabalho após a sexta hora é remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre cada hora adicional à sexta. No cálculo para jornada diária de 08 (oito) horas de trabalho já estão incluídos os valores das 02 (duas) horas adicionais.…

Histórico. II-Conceito e Introdução. III-Objetividade Jurídica, Sujeitos do Delito e Consumação. IV-Vigência do Crime na Constituição Federal e Ação Penal. V-Ultraje por motivo de Religião. VI-Impedimento ou perturbação de cerimonia ou culto. VII-Polemicas no crime, e Inovações do art. VIII-Vilipendio do Ato ou objeto de Culto. IX-O Crime na forma qualificada. X-Caso concreto. Introdução: O trabalho em tela tem como objetivo primário discorrer acerca de um tema crucialmente…

auto-conhecimento, a loucura e a segregação da sociedade o que chamou de linhas divisórias. Suas obras tiveram influências de Hegel, Platão, kant, Marx, Nietzsche, Husserl, Heidegger, Freud, Bachelard, Lacan entre outros. A causa de sua morte foi polemicas levantado questão de muitas discussão daqual levontou-se a hipotese de Aids. Critica o método estruturalista do saber e aos seu ver o método mais adequado seria o método arqueológico, aquele que estuda o conhecimento através…

CASASMENTO HOMOAFETIVO ETAPA 1 (A FAVOR) O casamento homoafetivo vem gerando várias polemicas, onde diversos pontos de vistas entram em confronto em meio a sociedade e poder público. Nos deparamos com muitos preconceitos, direitos violados, entre outros fatores não cabíveis em meio a sociedade em que vivemos atualmente. Homossexuais são seres humanos como todos os demais cidadãos, onde sua opção sexual não desmerece em nada seu caráter ou valor moral. Com base nisto, devemos respeitá-los

violência; • Educação e cultura em Direitos humanos; • Direito à memória e à verdade. 2. EIXOS POLÊMICOS DO PNDH 3 O Presente trabalho tem como objetivo um estudo do PNDH 3, tratando especificamente de três assuntos que causaram muita polêmica na sociedade e na mídia. Estes assuntos estão dispostos nos eixos orientadores III, V e VI. O primeiro tema aborda a questão do casamento e adoção entre casais homossexuais, o segundo tema polêmico fala sobre a abordagem dos…

deixaremos, em poucas linhas, nossa singela visão a respeito desse assunto. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º nos traz o conceito de igualdade em seu sentido formal quando diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. Esta Igualdade…

BENS DE FAMÍLIA Foi uma lei texana de 1839 (Homestead Act), que, em meio a uma grave crise econômica, passou a proteger a pequena propriedade urbana e rural nos Estados Unidos, que serviu de inspiração ao nosso bem de família. O bem de família pode ser voluntário (art. 1.711 e ss., CC) ou legal (Lei 8.009/90). Bem de família voluntário O bem de família voluntário é aquele instituído por ato de vontade, mediante registro no cartório de imóveis (art. 167, I, Lei 6015/73). O…

Aspectos Importantes da Lei de Software Os programas de computadores (Softwares) são criações decorrentes do esforço e trabalho intelectual de uma pessoa ou grupo de pessoas, sendo necessário, portanto, uma Lei que proteja o direito do criador de dispor, usar e fruir de sua obra. A Lei que protege e dispõe sobre a propriedade intelectual dos programas de computadores é a Lei n.º 9.609/98, emergindo uma série de aspectos importantes, que passamos a levantar, em uma breve análise dogmática.