Leis Polemicas

INTRODUÇÃO Sancionada em 18 de novembro de 2011, com prazo de “vacacio legis” de 180 dias para entrar em vigor, a Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, se tornou o centro das atenções…

conhecido mundialmente por suas campanhas polêmicas, que questionam os padrões sociais e exploram vários temas, tais como: AIDS, racismo, homossexualismo, religião, sexo, guerra, poluição, política, violência doméstica, doenças mentais e físicas. Filho de Fedele Toscani, um artista muito reconhecido em sua época, Olivero se formou em fotografia e design gráfico na Universidade de Belas Artes de Zurique em 1965, logo que se formou, trabalhou em revistas como: Lei, Donna, GQ, Elle, Vougue…

Curso Técnico de Nível Médio em Laboratório de Biodiagnóstico em Saúde Leomir Mofati Lima Transgênicos: da Origem à Polêmica Rio de Janeiro Dezembro de 2005 Leomir Mofati Lima Transgênicos: da Origem à Polêmica Monografia ap resentada à Escola Politécnica de Saúde Joaqu im Venâncio, como requ isito parcia l pa ra conclusão do curso de nível técn ico de laboratório em biod iagnóstico em saúde. ORIENTADORA: Neila Guimarães Alves Co-orien tador: Ademir de Jesus Martins Jr

conhecido mundialmente por suas campanhas polêmicas, que questionam os padrões sociais e exploram vários temas, tais como: AIDS, racismo, homossexualismo, religião, sexo, guerra, poluição, política, violência doméstica, doenças mentais e físicas. Filho de Fedele Toscani, um artista muito reconhecido em sua época, Olivero se formou em fotografia e design gráfico na Universidade de Belas Artes de Zurique em 1965, logo que se formou, trabalhou em revistas como: Lei, Donna, GQ, Elle, Vougue…

públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; III - o prazo de validade do concurso…

A POLÊMICA DA LDB Resumo A autora analisa a exigência dos professores diante de novas mudanças da década, com relação as leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade da escola brasileira. O que…

Este texto trata a polêmica do termo “sistema” dentro da organização da Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil definido se realmente ele existe. Aborda a lei da Constituição referente às competências e incumbências dos órgãos federal, estadual e municipal. Também, os sistemas políticos e econômicos que influenciam e são influenciados pela educação juntamente com a análise dos mesmos. Desenvolvimento A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil apresenta polêmica quando se…

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MANAUS SOB A LEI 4.024/61 RESUMO O presente artigo visa analisar Educação Profissional no Amazonas sob a égide da Lei n. 4024/61, que modifica o ensino secundário e profissional. Nosso principal foco de análise é a Escola Técnica Federal do Amazonas – ETFAM, referência em ensino profissionalizante na região e logo, afetada pelas modificações propostas pela referida lei. O método que elegemos é materialismo dialético histórico proposto por Trivños…

manutenção do freio do carro dele, pegou o carro foi pra via pública sofreu acidente e matou uma pessoa. Qual é o crime? Homicídio culposo. Qual art.? Não é o § 3º, pois hom. culposo na direção de veículo automotor em via pública tem lei especial – CTB Art. 302 da Lei 9503/97. Nãopode aplicar o 121 do cód. pen. Cuidado com a pegadinha!!! O Hom. culposo para ser enquadrado no CTB tem que ser acidente com veículo automotor EM VIA PÚBLICA, logo se ele matou alguém na garagem d casa dele…

ações afirmativas, mas o tema ainda gera polêmica entre movimentos contra e a favor do sistema. A contradição é inegável: enquanto o sistema de cotas para acesso ao ensino superior brasileiro completa dez anos de prática e 87% dos brasileiros se dizem a favor de ações afirmativas, segundo pesquisa Datafolha, projetos de lei para instituir esse sistema em todas as universidades públicas brasileiras tramitam há mais de uma década no Congresso Nacional. A polêmica gerada pela destinação de…