Leis Polemicas

uma pesquisa realizada através de entrevistas com pessoas mais velhas conhecedoras da cultura açoriana que acontece todos os anos no município de Bombinhas-sc, histórias e depoimentos retirados de sites falando um pouco sobre esta tradição e as polêmicas que ocorrem em toda Santa Catarina devido muitos acreditarem que a brincadeira é uma forma de maus tratos ao animal. Uma brincadeira praticada durante a Semana Santa, onde moradores se reúnem para a compra de um boi na finalidade de soltá-lo no

um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de atravessar uma longa e ruidosa batalha na Justiça - e a oposição do premiê Silvio Berlusconi. O caso chegou a gerar uma crise política na Itália. Além de se recusar a assinar o decreto-lei criado por Berlusconi para impedir a eutanásia de Eluana,…

Polêmica no direito digital A função social na hipermídia O ministro da Cultura, Gilberto Gil, colocou uma música sua, "Recombo", à disposição de outros artistas, no site da Creative Commons, grupo que defende novas regras para o direito de autor na internet. Entretanto, se "Recombo" já tivesse sido gravada – ou melhor, se seus direitos fossem de propriedade de uma gravadora – Gil não poderia fazê-lo. Uma grande polêmica em relação aos direitos no ambiente digital…

Maria Silva Coimbra² Bruno da Silva Azevedo³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO Em abril de 2011 entrou em vigor na França uma lei que proíbe o uso da burca e do niqab em espaço público. A lei aplica multa de 150 euros para quem violá-la e determina que qualquer pessoa que force outra a usar a burca seja punida com um ano de prisão e o pagamento de 30 mil euros. A justificativa para criação da lei não fica bem evidente, alguns falam sobre a necessidade de preservar a identicidade cultural francesa,…

acerca das questões tratadas. Por “retirar” oportunidades iguais de acesso a universidades, o debate em torno desta política afirmativa foi acirrado de modo a gerar polêmica. Desenvolvimento Negros A adoção do sistema de cotas pelas Universidades públicas brasileiras, gera muita polêmica. Para os que estão sendo “beneficiados”, esse sistema proporciona maiores oportunidades de ascensão social, num país geneticamente comprometido com quatrocentos anos

Rio São Francisco, Plano Nacional de desenvolvimento regional, projeto de Lei para reduzir a burocracia do Conselho de Defesa Econômica (Cade) e defesa dos Estados não produtores de petróleo na questão do pré-sal. Além de conquistas para o Estado do Ceará, Ciro Gomes também gerou muitas polemicas com vários setores da sociedade através das brigas com professores, criticas feitas aos médicos por conta de greves, polemicas envolvendo juízes de direito, reprimiu os sem terra e…

-------------------------------------------------- 1.2.1 Consagração da Inimputabilidade ----------------------------------------------------------------- 1.2.2 Legislação Especial ---------------------------------------------------------------------------------. CAPÍTULO II POLÊMICA 2.1 Argumentos favoráveis a redução da maioridade penal................................................. 2.2 Argumentos desfavoráveis a redução da maior idade penal--------------------------------. …

discussão e delicada polêmica sobre o aborto e a tutela da vida, tema este que a partir da decisão do STF está apenas iniciando um amplo campo de debate sobre os costumes, a vida e os direitos a serem protegidos pelo Estado. Neste primeiro momento confeccionamos este pré-projeto que se tornará um artigo acadêmico, cujos resultados da pesquisa darão contornos aos debates que agora inquietam a comunidade acadêmica de direito, sempre voltada à busca pelo entendimento e compreensão sobre as…

DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES ORIENTADOR: PROF. MS. CLAUDIO MANOEL DA COSTA GOIÂNIA 2013 ORIENTANDA: CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia…

HISTÓRICO.................................................................................................5 3 IMPLANTAÇÃO DAS LEIS DO DOPING.............................................................8 4 CONTRIBUIÇÕES PARA O ESPORTE, CASOS POLÊMICOS E ORIENTAÇÕES...........................................................................................................10 5 POLÊMICA: EXCLUSÃO DA MACONHA DA LISTA DE SUBSTÂNCIAS…