Leis Polemicas

Introdução Sobre a Eutanásia Infantil Bibliografia: http://hypescience.com/polemica-o-mundo-precisa-falar-sobre-eutanasia-infantil/ Analise do texto O texto fala sobre o tema de eutanásia mais propriamente a eutanásia infantil e como sua discussão ao redor do mundo vem causando polemica, o assunto causa desconforto primeira mente por que morte não é um assunto tratado com naturalidade em nossa sociedade e a morte programada mesmo

Dezembro, 2012 CÂMERA NA SALA DE AULA; ISSO É BOM? (VIGILÂNCIA ELETRONICA) INICIATIVA DE ESCOLA PAULISTANA CAUSA POLÊMICA E ABRE DEBATE SOBRE AS NECESSIDADES E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. O ambiente está sendo filmado. As imagens são confidenciais e protegidas nos termos da lei. Foi com essa informação impressa em pequenas placas que os alunos do terceiro ano do ensino médio do Colégio Rio Branco, um dos mais conceituados

produção e aspectos envolvidos no consumo destes alimentos, polêmicas e legislações especificas. Palavras-chave: Transgênicos, Alimentos, geneticamente modificados. 1 INTRODUÇÃO O assunto sobre aumento de produção através da biotecnologia tem sido amplamente discutido em nossos meios de comunicação, muitas das vezes sem a imparcialidade suficiente para se chegar a um consenso. Este é um estudo que envolve grande polêmica e uma série de aspectos econômicos,…

um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de atravessar uma longa e ruidosa batalha na Justiça - e a oposição do premiê Silvio Berlusconi. O caso chegou a gerar uma crise política na Itália. Além de se recusar a assinar o decreto-lei criado por Berlusconi para impedir a eutanásia de Eluana,…

Projetos no Congresso que discutem conceito de família devem gerar polêmica Dois projetos de lei (PL) que, entre outros pontos tratam da definição do conceito de família, prometem esquentar a discussão no Congresso Nacional. Pelo nome que receberam, muito parecidos – um Estatuto da Família e o outro Estatuto das Famílias - as propostas parecem ser iguais, mas na prática são completamente diferentes. A primeira é mais convervadora enquanto a segunda é mais progressista. A que tramita…

Hermenêutica e interpretação A Hermenêutica é um termo de origem grega e pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente o REAL sentido e o significado das expressões contidas nos textos da lei, utilizando os preceitos da hermenêutica. A hermenêutica é de grande importância para o Direito, e necessita ser…

recursos previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. Por isso, parte dos ministros defendia que a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes. Votaram dessa forma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Mas, para a maioria do Supremo, a lei simplesmeste não tratou do recurso e, portanto, o regimento da Corte…

Introdução A criação da Lei 12.441 de 11 de julho de 2011 trouxe uma nova forma de empresa que inovou o ordenamento jurídico, causando uma mudança significativa para o Direito Empresarial Brasileiro. Essa prática já foi adotada em muitos países e, apesar do Brasil ser tardio na elaboração desta lei, conseguiu em um momento propício visualizar a necessidade de proporcionar ao pequeno empresário uma condição mais favorável na obtenção do seu próprio negócio, concretizando, assim, a…

áreas permanentes ao longo dos rios, morros e a área legal (vegetação nativa), ao longo dos anos, este código sofreu diversas modificações dificultando seu entendimento, por esse motivo discuti-se, atualmente, um novo código, que vem causando grande polemica. Além de não possuir significativa sustentação no conhecimento científico, está preso às idéias ultrapassadas de crescimento econômico sem limites e uso infinito dos recursos. O novo código não se ajusta aos novos tempos, onde se…

dispositivos do texto que suscitam polêmicas. Pontos de vista de representantes ambientalistas, do setor produtivo e de especialista em direito ambiental: Segurança jurídica: O texto tem a intenção de definir novas regras de proteção e de recuperação da vegetação nativa. Para alguns, o emaranhado de leis e resoluções atualmente vigentes traz insegurança jurídica a produtores e proprietários rurais. * Ambientalistas: "Você tem várias brechas dentro dessa lei que estimulam o…