monografia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
MONOGRAFIA JURÍDICA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA
FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ORIENTANDA: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES
ORIENTADOR: PROF. MS. CLAUDIO MANOEL DA COSTA

GOIÂNIA
2013

ORIENTANDA: CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA
FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Monografia Jurídica apresentada a disciplina de
Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências
Jurídicas,

curso

de

Direito

da

Pontifícia

Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS.
Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa

GOIÂNIA
2013

CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA
FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2013.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa nota ______________________________________________________________
Examinador Convidado: Dr. Joel Antônio de Gusmão nota A meus pais Ana Cezária Nogueira e Jardel
Fernandes Borges dedico este trabalho, na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.

Agradeço a Deus, por ter conseguir chegar até esta etapa de minha vida.
Agradeço ao Professor Claudio Manoel da Costa, pela experiência transmitida nos ensinamentos, bem como pela paciência e dedicação, fatores que, sem dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito.
A todos aqueles, de uma ou outra forma, caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e concedendo-me o apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico.