Leis De Dracon

Coulanges). Por se tratar de sociedades sem escrita, predomina a oralidade. O caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitia que os sacerdotes-legisladores acabassem por serem intérpretes e executores da lei. À manifestação mais antiga do direito, as sanções legais, estão associadas as sanções rituais. Características: - formalismo, ritualismo - atos simbólicos - palavras sagradas Cada grupo tinha suas características exclusivas, por…

de tempo. Hamurábi foi um rei da cidade da Babilônia, que viveu por volta de 1.700 anos a.C., reuniu recursos militares e dominou várias outras cidades da Mesopotâmia, criando o chamado Império Babilônico. Antes dele, outras cidades já haviam criado leis codificadas, mas o código mais importante, mais completo, era o de Hamurábi. O Código de Hamurábi é um bloco de pedra com 2,25 m de altura contendo 282 artigos em 3.600 linhas de texto. Ele está hoje no Museu do Louvre, em Paris.

essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas obrigações cívicas. Ao mesmo tempo que a democracia rendia ao cidadão a permissão e o dever de elaborar leis, também lhe cobrava o cumprimento e…

político que Atenas mergulhava”. A crise social foi resolvida apenas parcialmente o que abriu a “possibilidade do surgimento de um regime político peculiar: a tirania” Drácon (621 a.C.) Elaborou um conjunto de leis escritas que pudessem superar os desentendimentos e transformações existentes na tradição oral que regiam as leis. Fazia parte da classe dos eupátridas e compunha o Areópago (Conselho Aristocrático). Admissão de todos os hoplítas: soldados de infantaria (inclusive os…

religiosa; Polemarca, função militar; e o Tesmoteta, função de juiz. As Reformas de Drácon e Sólon As leis, nessa época, eram consuetudinárias (costumeiras) e eram aplicadas pelo Conselho dos Anciãos. Levantaram-se gritos de desespero oriundos do povo e ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas. Surgiu, dessa forma, o código de leis escritas draconianas (elaboradas por Drácon). Sólon foi eleito arconte em 594 a.C., com a ajuda dos comerciantes e…

existir a codificação de leis e essas eram divulgadas nos muros das cidades. As instituições democráticas passaram a contar com a participação do povo, assim os aristocratas perderam também o monopólio da justiça. O papel dos legisladores era tirar da aristocracia o poder, através das leis escritas, apresentando uma estrutura legal em forma de leis codificadas. “O primeiro legislador que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros”, criador do primeiro código escrito de leis e alguns…

erros foi conceber que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado.Roland faz esta crítica, pois há investigações etnográficas que mostram o contrário, pois o indíviduo, tinha percepção que haveria menos vantagem em respeitar a lei, sendo assim acabaria violandoa-a. 4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e…

nome por causa da fertilidade do Rio Tigre e do Rio Eufrates. A sociedade tem +/- 3.000 anos e é rica. No final do ano 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou uma pedra com aproximadamente 2,5m de altura contendo um numero de 282 de Leis e Artigos que foram chamados de Código de Hamurabi. Isso porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C. A sociedade da Babilônia do rei Hamurabi era dividida em três camadas sociais, e representada por uma pirâmide…

História do Direito Professor: Romir Alves Leal Por: Tales Bardo Laurindo A Democracia Ateniense A democracia era o regime político que surgiu em Atenas no século V a.c. e q se caracterizava por todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e serem eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como os cidadãos podem participar pessoalmente na vida política, não havendo um grupo designado para os representar dizia se que era uma democracia…

da língua. Dracon: redigiu o primeiro código de leis de Atenas, bastante severo. Sólon: alterou o código de leis de Dracon, promovendo uma reforma institucional, política e econômica com forte fortalecimento de 3 institutos jurídicos; COMPOSIÇÕES, MAGISTRADOS e JULGAMENTO *Composição: negocio entre as partes, sendo elas quem tomam as decisões, o juiz não julga, visa chegar a um termo que seja justo para ambas as partes. *Magistrados: espécie de intelectual conhecedor destas leis, a…