Trabalho de Hist ria do Direito

Trabalho de História do Direito
Professor: Romir Alves Leal
Por: Tales Bardo Laurindo
A Democracia Ateniense
A democracia era o regime político que surgiu em Atenas no século V a.c. e q se caracterizava por todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e serem eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como os cidadãos podem participar pessoalmente na vida política, não havendo um grupo designado para os representar dizia se que era uma democracia direta.
Porem tinha algumas limitações, pois as mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não podiam participar nas decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era ainda limitada. No entanto, apesar de suas imperfeições, o regime político de Atenas foi seguido em muitas cidades gregas e serviu de modelo as democracias modernas.
Atenas teve diversas formas de governo. A monarquia, oligarquia e tirania. No século VI a.c , surgiu a democracia. Clistenes reconheceu a igualdade de direitos a todos os cidadãos e impôs o astracismo. Péricles de continuidade á política de Clistenes, mas porem tomou medidas para que os mais pobres não fossem prejudicados pela falta de meios econômicos para exercer cargos políticos.
Clistenes e Péricles foram assim os responsáveis por esta nova forma de governo, a democracia.
Na assembleia todos os cidadãos tinham o direito a palavra, apresentando propostas de leis e sua opinião sobre os assuntos em debate.
As mulheres, os metecos e os escravos não podiam exercer cargos políticos na polis ateniense .
Só os cidadãos podiam exercer cargos políticos mas tinham de ser do sexo masculino e com 18 anos.
Graças a escravatura gratuita os cidadãos podiam desempenhar cargos políticos, pois dispunham de tempos livres.
Atenas tinha uma boa situação econômica , devido ao pagamento que a Polis exigia aos seus aliados da liga de Delos.
Condenações ao astracismo ( devido ao não cumprimento das regras democráticas eram expulsos da