trabalho de hist ria do direito

10. Fale sobre as fontes de direito no período da República.
Na república, as fontes de direito são quatro: o costume, a lei e os editos magistrados e o jus praetorium ou jus honorarium.

- O Costume é a fonte preponderante do direito privado, graças à atividade dos jurisconsultos. Os juristas republicanos não formularam doutrina sobre o costume como fonte de direito, o que somente foi realizado pelos jurisconsultos do principado.
- A Lei das XII Tábuas, o primeiro monumento legislativo dos romanos. A primeira lei escrita romana. Não se tratava de um código, mas sim compilação seca e formal das normas então vigentes, consagradas como costumes.
- O Edito dos Magistrados. Eram programas do trabalho e das atividades que os magistrados pretendiam desenvolver durante o período de sua investidura nos cargos. Esses editos ou planos de trabalho eram anunciados pelos próprios magistrados, oralmente, da tribuna do senado romano. Os éditos eram posteriormente escritos e afixados nas paredes dos fóruns para conhecimento de todos.
- Jus praetorium ou jus honorarium. Era formado pelos éditos do praetor urbanus, competente para apreciar litígios entre cidadãos romanos, “que a pretexto de interpretar a Lei das XII Tábuas, a corrigiu, a ampliou e a simplificou, tornando-a menos formalista e menos obscura”. O que resultou no jus civile ou direito do cidadão romano, enquanto dos éditos do praetor peregrinus, competente para apreciar litígios entre estrangeiros e entre estes e os romanos, nasceu um novo direito, fruto do Direito Natural e da equidade, que foi o jus gentium.

11. No 1º triunvirato (aliança política) quem assumiu o poder como ditador e o que realizou?
1º Triunvirato: César, Pompeu e Crasso
Com a morte de César há uma série de agitações, a qual surge o triunvirato formado por Otaviano, Marco Antônio e Lépido. Com a desistência de Lépido e a derrota de Marco Antônio por Otaviano.

12. O que é o principado, quando surge e quem governou?
O principado é o período histórico