Leis De Dracon

(tribunal popular) Principais legisladores atenienses DRÁCON SÓLON Criou o primeiro código escrito da Grécia, privilegiando as elites. Fim da escravidão por dívidas PSÍSTRATO CLÍSTENES PÉRICLES Implantou uma reforma agrária Início da democracia ateniense Criou o OSTRACISMO (cassação de direitos políticos por dez anos a quem ameaçasse a democracia) Plenitude democrática Estabeleceu os princípios da: - Isonomia: igualdade de todos perante a lei - Isegoria: igualdade de direito ao…

Grécia Antiga, ao contrário do que muitos acreditam, foi extremamente profícua a partir do início do século VII a.C., esta tendência nas cidades-estados tornam-se mais significativa no decorrer do tempo, principalmente, com a transição dos mores para a lei escrita. Estas constituições embrionárias passaram a ser o símbolo garantidor da estabilidade das instituições políticas do Estado, e a ausência deste corpo de regras chegava a causar estranheza entre os filósofos. INTRODUÇÃO Na…

Thetas: Servos Eram considerados cidadãos somente homens maiores de 18 anos filho de pai e mãe ateniense. Não se incluíam estrangeiros, mulheres e escravos. Governantes: Drácon – Severidade – Efetivou uma reforma constitucional tentando extinguir as classes sociais. Sólon –Aboliu as leis draconianas (criadas por Drácon) –Fim da escravidão por dívida –Participação dos pobres nas decisões políticas e nos negócios. Clístenes –Regime político democrático Péricles –Período em…

proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações humanas, a fim de proporcionar paz e prosperidade no seio social, para impedir a desordem, o crime e o caos que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o poderio, principalmente, o econômico, ou seja, aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcançar o bem comum e obter a justiça. É por isso que se consagra o estudo da História da Direito como…

forma de governo era a Monarquia Absolutista. Perceber-se-á ao longo deste projeto, que a metodologia de ensino jurídico na Grécia Antiga passou de uma simples transmissão de costumes, o chamado direito consuetudinário, a uma complexa organização de leis e normas que passaram a ser transmitidas a todos para que fossem seguidas como regras. Por fim, é de grande importância se salientar o grande legado grego nos ensinamentos jurídicos atuais. Muito do que o Direito é hoje se deve aos…

participação política. A isso, some a insatisfação dos escravizados por dívidas, dos potencialmente escravos, e ainda, rebeliões provocadas por estes. Pronto, o barril de pólvora estava cheio e prestes a explodir. *Dracon em 620 a. C., tentou acalmar os ânimos tornando públicas por meio da escrita, as leis da pólis, que antes eram conhecidas só pelos eupátridas. Não adiantou muita coisa. Agora pasmem, em 594 a. C., os grupos dominantes da época, decidiram eleger um homem sábio para…

Foi dessa forma que os gregos se espalharam pelo Mediterrâneo. Escrita e lei A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a…

qualquer gênero. As sociedades primitivas baseava-se muito na doutrina religiosa eles tinham como juízes das leis os chefes religiosos que faziam aplica-las primeiramente os Deuses logo em seguida os costumes e por fim aplicava-se a lei, já que impor obrigatoriedade de se aplicar a lei nessas sociedades não adiantava, tudo tinha que acontecer naturalmente ,eles tinha que se socializar com a lei propaimente dita . Nas sociedades antigas o que se levava em conta era o costume, e o…

eraigualmente a que prevalecia nas sociedades esclavagista e feudal 5 .Fonte de direito bastante imperfeita, pela incerteza que, muitas vezes, lheé inerente, não pode o Costume apresentar a garantia de permanência quecaracteriza, em princípio, a lei escrita. Em virtude deste facto, a tendênciageral no mundo actual é a substituição do Direito Costumeiro pelo DireitoEscrito. 3 As normas sociais vigentes na sociedade primitiva, pré-estatal, eram garantidas por um poder socialexercido…

como surgiram as primeiras leis e como elas se codificaram na esfera jurídica. E para maior compreensão dessas leis utilizou-se o processo investigativo, demonstrando a partir do direito consuetudinário como esses povos da antiguidade eram organizados, sob o ponto de vista econômico, social, cultural, religioso, moral e qual a contribuição desse direito para a cristalização do nosso ordenamento jurídico atual. Palavras-chave: Documentos escritos. Antiguidade. Leis. Direito.