Leis De Dracon

Capítulo 3 O DIREITO GREGO ANTIGO RAQUEL DE SOUZA1 SUM ÁRI O: 1. Introdução. 2. A escrita grega. 3. A lei grega escrita como instrumento de poder. 4. O direito grego antigo. 5. A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica. 6. As instituições gregas. 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários períodos: o arcaico - do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as Guerras Pérsicas; o clássico

obrigados à prestação do serviço militar; Escravos: Formavam a grande maioria da população ateniense, pois para cada cidadão adulto chegou a existir cerca de 18(dezoito) escravos. Os escravos eram considerados propriedades do seu senhor, embora houvessem leis que os protegiam contra excessos de maus tratos. 3. Segundo os estudiosos do direito, onde teria surgido o germe da democracia? No campo da política, Atenas foi a responsável imediata por ter presenteado o mundo com o germe da…

primitivo e retrata também os primeiros textos jurídicos, a lei das XII tábuas, o Código de Hamurabi e as legislações. Conteúdo fichado: (Pode ser citação - NBR 10520:2002) “O Código de Hamurabi, achado em Susa em 1902 é um dos mais belos documentos da história universal.” (pag. 5) “O Código de Sólon é completamente diferente. Vê-se que corresponde a uma grande revolução social. A primeira coisa que ai se observa é que as leis são as mesma para todos. Não se estabelecem…

que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que a fizeram. Entre os gregos não existe uma classe de juristas, nem escolas de direito, nem o ensino da disciplina de forma especial. Existiam escolas de retórica, dialética e filosofia. Uma vez aprendida a arte da argumentação, ela teria seu uso no campo forense. O direito para os gregos devia ser aprendido pela vivência, e as leis deviam fazer parte da educação do cidadão. A filosofia dos sofistas vai levar à reflexão sobre a…

político tornou-se oligárquico. A fim de diminuir a força dos eupátridas, Sólon criou um órgão legislativo chamado Conselho dos Quatrocentos (Bulé); assembléia destinada à elaboração das leis, e uma Assembléia do Povo (Eclésia); votava as leis e escolhia os Estrategos, que eram encarregados de executar as leis. Hiléia, tribunais de justiça. As reformas de Sólon limitaram o poder dos eupátridas e favoreceram os novos comerciantes ricos. Mas, não atenderam a principal reclamação entre as camadas

CIVIL NOS PRIMÓRDIOS: A) A VINGANÇA PRIVADA: A ofensa correspondia a uma vingança privada. Não existiam regras e nem preceitos limitadores, tampouco distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade criminal. B) A JUSTIÇA PRIVADA: 1º-Lei de Talião- O legislador ou a autoridade se apropriaram da iniciativa particular, declarando quando e em que condições a vitima tinha o direito a retaliação. 2º Hamurabi (por volta de 1.800 a.c)- Osso por osso, filho por filho. 3º Torá(…

helenismo que consistia no fundamento da democracia, e em geral ideais de liberdade e igualdade que souberam usar a seu favor. “A escritura das leis na Grécia, todos sabem, resulta de processos revolucionários. Transformada a composição dos grupos de poder, fazem-se as leis fundamentais, as ‘constituições’. Assim é que as leis e constituições de Dracon(621 a. C.), em Atenas, põem fim à solidariedade familiar e obrigaram ao recurso aos tribunais nas disputas entre clãs. O grande…

a família, derivando das crenças religiosas as quais exerciam domínio sobre a inteligência e a vontade dos homens. Posteriormente, ainda sem as leis escritas e sendo as práticas somente orais, as práticas do direito tinham sua origem nas revelações divinas. Chegamos então no Direito Arcaíco onde os sacerdotes eram os intérpretes e executores das leis. O receio da ira divina, fazia com que os preceitos por eles ditados fossem obedecidos religiosamente. O ilícito se confundia com…

ciência política, mas n organizaram sistematicamente as leis. Não há um direito grego uniforme, mas sim varios direitos de cada cidade estados gregos. Evolução jurídica grega 1- Civilização cretense, e civilização micénica (direito pouco conhecido). 2- Clãs (rei é juiz e também sacerdote, solidariedade entre os membros). 3- Cidades (porto+aldeias, diferentes formas políticas). 4- Democracia Leis de Drácon= fim a solidariedade familiar Leis de Sólon= igualdade civil, democracia…

tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modifica-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. São de…