Mundo antigo

O MUNDO ANTIGO, GRÉCIA E ROMA

A visão do Direito antigo serve para estabelecermos as diferenças entre o nosso Direito hoje, e o que foi o Direito nas antigas civilizações.
A inovação que a Grécia trouxe para o direito foi a laicização do mesmo, juntamente com a ideia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que a fizeram.
Entre os gregos não existe uma classe de juristas, nem escolas de direito, nem o ensino da disciplina de forma especial. Existiam escolas de retórica, dialética e filosofia. Uma vez aprendida a arte da argumentação, ela teria seu uso no campo forense.
O direito para os gregos devia ser aprendido pela vivência, e as leis deviam fazer parte da educação do cidadão. A filosofia dos sofistas vai levar à reflexão sobre a lei: Quem faz? Por que faz? Como faz as leis? Como se mudam as leis?
Com uma civilização voltada para o mar, os estrangeiros serão percebidos como iguais e diferentes. Eles também trouxeram uma reflexão: Haveria um direito comum a todo os povos, um direito natural?
Em Atenas, havia duas espécies de jurisdição. Para os crimes públicos, o julgamento era feito por grandes tribunais, pois os cidadãos elegiam um conselho de supervisão chamado Aerópago, que julgava os acusados de subverter a Constituição. Julgamentos menores eram feitos por um magistrado e poderia haver apelo para uma assembleia judicial. Daí surgiram os discursos forenses que eram dirigidos para essas grandes assembleias tendo em vista convencê-las. É importante ressaltar que se considerava indigno receber dinheiro para fazer defesas, pois julgava-se que quem precisava pagar não tinha uma boa causa. As provas nos tribunais poderiam ser por escrito e Aristóteles as distinguiu em naturais, que eram evidências empíricas, e artificiais que eram indícios. O juiz não precisava confinar sua decisão necessariamente às provas trazidas pelas partes, eles julgavam segundo sua consciência.
A sociedade grega apesar de religiosa, separou o direito da religião,