Leis De Dracon

tenha sido incipiente e, na percepção de alguns, até mesmo inexistente. A principal razão a corroborar para o alastramento desta equivocada opinião consiste na exigüidade de fontes. Sabe-se que nem sempre tem sido possível contar com um conjunto de leis cuidadosamente registradas, como no caso do Código de Hamurábi, cuja estela está exposta no Louvre, ou em rolos de pergaminhos devidamente sistematizados, como ocorre com a Torah de Moisés. As fontes para o conhecimento do Direito…

QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO 1) Qual é o objeto e objetivo do estudo da História do Direito? 2) Comente sobre o Direito no Egito Antigo, destacando os principais institutos jurídicos. 3) O que significa Lei ou Pena de Talião? 4) Quando surge o instituto jurídico “bem de família”? Comente. 5) Comente sobre o direito de família no Código de Hamurabi. 6) Comente sobre o instituto jurídico sucessão, no Código de Hamurabi. 7) Comente sobre a autoridade do chefe de família e o caso de força

a Atenas ( ) Havia preocupação com o desenvolvimento físico e com o desenvolvimento intelectual: “ a mente sã em corpo são”. ( ) A Apela era a assembléia política da cidade e a Gerúsia era a assembléia dos anciãos, responsável pela elaboração das leis. ( ) A educação era responsabilidade dos pais e a criança aprendia a leitura e a escrita. ( ) Os jovens freqüentavam a escola até aos 18 anos e a partir dessa idade podiam participar da Eclésia (assembléia política). A sequência…

História do Direito 1) Direito e História Não se pode conhecer bem uma legislação sem conhecer a história. 2) Leis Culturais e Leis Naturais As Leis Naturais são as físicas-matemáticas, enquanto as Leis Culturais dividem-se em história, sociologia e ética, a qual abrange a religião, moral e o Direito. A história estuda o “ser”, trabalha com a realidade. Já a religião, a moral e o Direito trabalham com o “dever ser”, mas sem esquecer também da realidade. 3) Dogmática e Zetética Jurídica

melhor do que as outras. O que se disse pode ser ilustrado com as reformas de Clístenes, o criador da democracia ateniense (508-509). Ele diminuiu bastante o poder das antigas famílias aristocráticas, tradicionalmente divididas em quatro tribos. Suas leis são de admirável inspiração ‘racionalista’ e o fato de elas terem sido ‘implantadas’ dá a medida do espírito de ‘excelência’ de que falamos, aquele espírito de otimização e rivalidade que faz a cidade como um todo procurar aquilo que é…

direitos de família e sucessões; Lei de Calião, direito das obrigações. b) Código de Manu (1300 a.C) -> redações poéticas (regras expostas em versos). c) Lei das XII Tábuas (462 a.C) "Lex" -> é considerada fonte de todo o direito público e privado para os próprios romanos. AULA 2 - EGITO - Direito Consuetudinário - direito costumeiro, que surge com o costume de uma certa sociedade. a) Não passa por um processo de criação de leis (legislativo); b) As leis não precisão…

sistemas jurídicos influenciados pelo direito romano da antiguidade. 3 - Como se apresenta o direito nas sociedades primitivas? R.: Não era escrito e baseado em práticas religiosas,existiam regras de controle social que não eram limitadas apenas a lei criminal, pois já existiam regras do direito civil que eram exercidas de cmum acordo com os envolvidos. 4 – Como pode ser interpretado o direito arcaico? R.: A partir da compreensão do tipo de sociedade que gerou,fundamenta-se no…

sem vislumbrar a interferência de Deus em suas vidas. Para eles, Deus escolhia os líderes, Deus escolhia o lugar onde ficariam, Deus dava fartura ou não, Deus, dependendo do seu merecimento, dava a vitória ou derrota na guerra. Para este povo, a lei tinha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal modo que pecado e crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo. Os chefes…

atingiram seu esplendor, transformando-se na organização política. De todas as pólis destacam-se Atenas e Espartas. A legislação Espartana baseava-se num código de leis atribuído ao um legislador lendário Licurgo. Essa legislação preservava a sociedade assegurando aos espar-etas total privilégio. Esparta procurou sempre tornar suas leis imutáveis tornando-se um Estado conservador e reacionário. Em Esparta a educação das crianças era tarefa do Estado e os maridos passavam a maior parte…

contados por seu discípulos. Cada uma das ações de Maomé constitui a narração de um fato Qiyâs – Raciocínio por analogia – É também considerado como uma fonte da Lei revelada; serve para fechar as lacunas de outras fontes ALCORÃO Página de um Alcorão CURIOSIDADES ALI YAKUBOV LEIS DE DRÁCON – GRÉCIA ATENAS SÓLON – GRÉCIA- ATENAS LEIS DE SÓLON   Sólon foi um dos representantes máximos da cultura de Atenas. Além de um dos fundadores da democracia ateniense, é bem…