Leis De Dracon

principais cidades-estados, foi fundada pelos guerreiros Dórios por volta do século XIII a.C. tem sua estrutura política dividida em Diarquia, a Gerúsia, senado espartano responsável por legislar e controlar os diarcas, o Eforado e a Apela que votava as leis e escolhia os gestores. Esparta possui três camadas sociais os espartanos, os periecos e os hilotas (escravos). A legislação espartana era elaborada por um legislador lendário Licurgo, que garantia aos espartanos totais privilégios.…

conflitos da polis, para isso, temos a criação efetiva e registro escrito das leis; é o primeiro momento em que vemos a atuação das leis na democracia. Um dos mais famosos legisladores gregos foi Drácon, com seu código de leis rigoroso. Porém, os legisladores não conseguiram resolver os problemas sociais. E foi ai que surgiram os tiranos, um grupo que se utilizava da violência e da crueldade para fazer as próprias leis. Leis que beneficiariam os pobres, principalmente. Entre os…

cidade-Estado. Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas. A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque…

Períodos: 1- Arcaico (século VIII a.c – 480 a.c – Batalha de Salamina) 2- Clássico (480 a.c – 338 a.c – Batalha de Queromesia) 3- Helenística (338 a.c – 150 a.c – Invasão dos Romanos) - Principais legisladores e juristas: 1- DRACON (650 a.c – 5500). Época da lei do talião. 2- SOLON (5500 a.c – 450 a.c). Humanizou a legislação. 3 – LICURGO (1000 a.c). Militarismo – Esparta - Características do direito: 1- laicizição do direito (produto da sociedade humana e não da…

VIII a.C. • Os eupátridas, georgóis e os comerciantes com suas diferenças começaram a entrar em conflitos. Essa situação levou o povo a exigir reformas sociais, surgindo assim, legisladores atenienses. • Dentre os legisladores, merecem destaque: • Drácon: • Sólon Mas foi no poder de Clístenes (um dos legisladores) que foi criado o sistema mais característico de Atenas, a democracia. Esparta: • Representou os valores de austeridade, espírito cívico, submissão total do indivíduo ao…

O direito dos povos sem escrita O direito e a escrita Direito e lei escrita, partindo do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo produziram ou produzem seu “Direto”. Só podemos estudar a Historia do Direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história. Povos sem escrita ou ágrafos: Sem tempo determinada, podem ser os homens…

exercito e maior participação na política; daí o surgimento do primeiro legislador em Atenas: Drácon, bastante conhecido ate hoje por suas leis severas, ele foi o primeiro legislador de Atenas, ele costumava a governar através do Direito antigo, que tinha sido empregado pela religião, e quase todos os crimes cometidos era submetidos à pena de morte, só que mesmo ele tendo a autoridade que ele tinha, Drácon não conseguiu solucionar os problemas socio-econômico e o partido popular voltou a…

tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modifica-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. O primeiro…

Código de Manú -Contém as leis de Manú,o primeiro legislador,na Índia. -Tido como a primeira organização geral da sociedade sob a forte motivação religiosa e política -Faz parte da coleção de livros bramânicos, enfeixados em quatro compêndios: Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis escritas de Manú.São 12 livros ,correspondendo a diversa grama social. -Escrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano e estabelece o sistema de castas é preponderante para determinar

primitivo 3- Civilizações >>> Grécia, Roma >>> Grécia >>>Reforma de Drácon, Solón, Clístines (pai da democracia)>>> Roma >>> Irmãos Gracco>>> Lei das 12 Tábuas, Lei Canuléia >>> O veto do Tribuno da Plebe 4. Lei Valério Publícola >>> proibição de penas corporais contra cidadãos 5. Interdicto Libero Exhibendo >>> antecedente do Habeas Corpus >>> proteção jurídica da liberdade 6. Idade Média…