DIREITO GREGO

O DIREITO GREGO ANTIGO

INTRODUÇÃO
O estudo do Direito Grego se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” ( 776 a 480 a.C ,período dos primeiros jogos olímpicos) e “período clássico”( quinto e quarto séculos a.C).
Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito ateniense como sinônimos. No entanto, deve-se observar que nem sempre são a mesma coisa, e não se pode falar de direito grego no sentido de sistema único e abrangendo todas as pólis, sendo Esparta, uma grande exceção.
A época arcaica é um período de transformações e se caracteriza por certo número de criações e inovações. Um dos fenômenos mais característicos da época arcaica foi o da colonização, prática que continuou durante muito tempo. Seja por motivos de excesso de população, secas ou chuvas em demasia, sempre que a polis tinha dificuldade em alimentar a população, decidia pelo envio de uma parte para outro lugar, com o objetivo de fundar uma colônia, a qual denominavam apokia (residência distante). Foi dessa forma que os gregos se espalharam pelo Mediterrâneo. Essas colonizações estimularam o comércio e a indústria. As colônia precisavam realizar troca de mercadorias com o continente, logo o comércio transformou-se em atividade autônoma e próspera, estimulando a indústria, principalmente a produção de cerâmica.
No período arcaico surgiu as seguintes inovações o armamento naval e terrestre ( hoplitas), as moedas e o alfabeto.
Tendo aparecido em meados do século VII a. C., a moeda foi logo adotada pelos gregos, contribuindo para incrementar o comércio e permitir a acumulação de riquezas. Com o aparecimento dos plutocratas como uma nova classe, a aristocracia perdeu o poder econômico, embora ainda mantivesse o poder político, que seria por ela