Leis De Dracon

................................................................................................... 03 2. Grécia Antiga .................................................................................................................... 06 2.1 Drácon .......................................................................................................................... 06 2.2 Sálon ............................................................................................................

das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual. A propósito, para o renomado historiador John Gilissen, a História do Direito visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. Lei de Talião “olho por olho , dente por dente” . Presente no antigo testamento, era a lei que regia a…

estabelecimento de leis escritas, só havendo leis orais nesta época. Estabelecido estes conflitos divergentes as forças populares juntou forças com os que haviam enriquecido com o comércio e rebelaram-se contra o poder político dos eupátridas. 3 A ERA DOS LEGISLADORES: Drácon começou o processo de reformas redigindo o primeiro código de leis escritas por suas leis draconianas, caracterizadas por serem rígidas, entretanto o texto põe em dúvida ser ele de fato o primeiro…

justiça que estava difusa na consciência coletiva. Para os pensadores, a frente do direito é os nomos, que se traduz geralmente por lei. E o nomos o meio de limitar o poder das autoridades, já que a liberdade politica consiste em não ter que obedecer senão a lei. Como consequência, os gregos fizeram poucos no sentido moderno do termo, visto que nomos significa tanto lei como costume. No mundo antigo a Grécia tinha várias formas institucionais e organizações como exemplo-a diferença…

fonte primordial do direito é: a)leis; b)costumes; c)códigos; d) poder. 2. Dentre as características gerais do Direito dos povos ágrafos não é correto incluir: a) não legislado; b) numerosos; c) relativamente diversificados; d) destituídos de religiosidade; 3) Não é correto considerar como fonte primitiva do direito: a) costumes; b) códigos; c) preceitos verbais; d) decisões reiteradas. 4. Os primeiros intérpretes e executores da lei no direito arcaico…

V a.C. Clístenes, o pai da democracia como era chamado, foi o fundador de tal regime e é graças a ele que os cidadões atenienses garantiram o direito da participação do governo de Atenas, isto é, todos os cidadões teriam o mesmo direito perante as leis. Mas, era um poder limitado, pois mulheres, escravos e estrangeiros não poderiam participar da democracia. Na Grécia Antiga, segregar as mulheres do direito de cidadania era natural para os Atenienses. Também era natural que houvesse…

importante para a codificação e divulgação das leis. Deste modo, as instituições democráticas passam a contar com a participação do povo, e a aristocracia também perde o monopólio da justiça. No entanto, era incumbido ao legislador codificar as leis. Autor: Raquel de Souza Ano: 2006 Número/Quantidade: 2-8 Páginas 64 - 65 Idéias Houve dois importantes legisladores: Dracon que deu início à introdução do código penal, e Sólon que, além de criar leis, estruturou uma reforma…

exercicio do poder oplítico, no antigo Egito e a fragmentação desse poder entre as várias cidades da Mesopotâmia. Direitos da Mesopotâmia e Egito - Idéia de relação divina. Egito - O princípio da justiça divina Os egípcios acreditavam numa lei reguladora e organizadora dos sistemas de coisas, numa noção divina de eterna ordem das coisas e do universo, a Maat, que governou no Egito próximo de enorme popularidade e importância na estruturação e funcionamento da própria realiza.…

Baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. São 281 Leis que foram talhadas em uma pedra. Seu objetivo principal era unificar o reino através de um código em várias regiões do reino. As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. …

sociedade pré-histórica fundamentou-se no parentesco, logo, a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Neste sentido, a lei primitiva teve em grande parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como crenças, sacrifícios e culto aos mortos. O modelo de organização social era tribal, nômade com uma cultura de subsistência no…